Corte tem 2 votos a 0, pela unificação nacional do entendimento sobre o vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos O ministro do Supremo Tribunal…
Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o ministro do Meio Ambiente,…
Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal…
Maioria dos ministros acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República de que o acordo não poderia ter sido firmado sem a concordância do Ministério A…
Foi adotada a jurisprudência do STF que assenta a validade da destinação do produto das taxas cobradas pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do…
STF determinou à Policia Federal que realizasse busca e apreensão em endereços residenciais do ministro O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o…
Lewandowski ressaltou a compulsoriedade do comparecimento e a obrigação de não faltar com a verdade em relação às perguntas que envolvam fatos e condutas…
A PF (Polícia Federal) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inquérito para investigar possíveis repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli vindos de supostas…
Se prevalecer a CF 88 e entendimento do STF reconduções de Othelino Neto na presidência da ALEMA devem ser consideradas ilegais No Maranhão Na…
Oitiva foi marcada após ministro Celso de Mello, do STF, dar prazo de cinco dias para a corporação ouvir ex-ministro O ex-ministro da Justiça…
