Mesmo com tanto dinheiro recebido, empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA parece ter “relaxado” o serviço de coleta de resíduos na Capital – a Cidade está um verdadeiro lixão a céu aberto, com sujeira espalhada em todos os cantos
O Site Observatório aponta que mesmo com quase R$ 1 Bilhão repassado à empresa que gerencia resíduos em São Luís, há relatos e estudos recentes indicam que São Luís enfrenta uma crise crônica de gestão de resíduos, com centenas de pontos de descarte irregular acumulando lixo a céu aberto em diversos bairros e comunidades. A situação gera graves riscos sanitários, ambientais e contaminação do solo, sendo uma denúncia atrás das outras feitas por moradores e pesquisadores locais.
Segundo dados obtidos pelo Site Observatório, os repasses efetuados à SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A – CNPJ 15.339.921/0001-50, durante pouco mais de 5 anos da gestão Eduardo Braide, somam R$ 973.176.622,71 (Novecentos e Setenta e Três Milhões, Cento e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais) – mas este montante pode ser muito maior e ultrapassar a casa de R$ 1 Bilhão, devido aos Restos a Pagar (RAP), que era de praxe na gestão anterior.
- Pontos de Descarte Irregular: levantamentos apontam a presença de lixões irregulares em quase todos os bairros, conjuntos e comunidades da capital, agravando a situação ambiental e de saúde.
- Locais Críticos: Áreas como a Avenida Ferreira Gullar, Camboa, Centro, Avenida dos Portugueses e zonas rurais (ex: Residencial Amendoeiras e Vila Maranhão) sofrem com grandes acúmulos de resíduos, inclusive em áreas de manguezal.
- Contaminação e Riscos: A falta de manejo adequado resulta na contaminação do solo e lençol freático, proliferação de vetores de doenças e degradação da paisagem urbana.
- Destinação Final: Embora o lixo coletado seja direcionado ao Aterro Sanitário da Titara, em Rosário, a coleta irregular ainda gera acúmulos em vias públicas.
- Contexto Histórico: Problemas com descarte inadequado de lixo na região persistem há décadas, com denúncias contínuas de gestão ineficiente.
A então gestão do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide deixou esta herança para a atua prefeita de São Luís, que vem sofrendo forte pressão para resolver os problemas com a sujeira na Capital. Veja abaixo, os pagamentos que só aumentaram, ano após anos, inclusive com o ex-prefeito fazendo um reajuste contratual, para mandar mais dinheiro à SLEA.
Sob o comando de Braide, São Luís vira um Lixão a céu aberto
MUITO LIXO? Gestão Braide aumentou valores pagos em quase 40% para empresa
Mais dinheiro para mala de carro??? Gestão Braide aumenta R$ MILHÕES para empresa
Pagamentos feitos de Janeiro a Dezembro de 2021, somaram R$ 139.214.040,35 (Cento e Trinta e Nove Milhões, Duzentos e Quatorze Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 581/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 257/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 250.356,23 | 0,00 | 0,00 | 250.356,23 | Orçamentario | – |
| 9123/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 386/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 24/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 145.343.521,00 | 139.214.040,35 | 139.214.040,35 | 1.410.000,00 | Orçamentario | – |
| 8894/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 374/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 23/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.564.290,77 | 0,00 | 0,00 | 8.564.290,77 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 154.158.168,00 | 139.214.040,35 | 139.214.040,35 | 10.224.647,00 |
|
Pagamentos feitos de Janeiro a Dezembro de 2022, somaram R$ 183.191.392,31 (Cento e Oitenta e Três Milhões, Cento e Noventa e Um Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 63632/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3047/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/11/2022 | EMPENHO REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) PARCELA DA DIFERENÇA DE MEDIÇÃO DE 2022, DO 9° (NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA N°. 020/2011-CPL. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 857/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 35/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA N°. 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/12/2021 À 20/12/2021. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.437.214,56 | 8.437.214,56 | 8.437.214,56 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 143.432.149,44 | 115.421.095,28 | 115.421.095,28 | 28.011.054,16 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3117/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/11/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 31.000.000,00 | 15.500.000,00 | 15.500.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 29287/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2229/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 22/08/2022 | EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 27.727.107,49 | 27.727.107,49 | 27.727.107,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3118/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/11/2022 | EMPENHO REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) PARCELA DA DIFERENÇA DE MEDIÇÃO DE 2022, DO 9° (NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 63660/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3052/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/11/2022 | EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E Nº 2229/2022, REFERENTE A 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/10/2022 A 20/10/2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.883.920,00 | 5.883.920,00 | 5.883.920,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4190/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 165/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO N°. 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 9.007.087,00 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | 4.007.087,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 230.709.533,47 | 183.191.392,31 | 183.191.392,31 |
Pagamentos feitos de Janeiro a Dezembro de 2023, somaram R$ 184.095.000,00 (Cento e Oitenta e Quatro Milhões, Noventa e Cinco Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 82/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 126/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2023 | EMPENHO REFERENTE A 5ª (QUINTA) PARCELA DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3028/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/10/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 22.597.900,00 | 6.012.900,00 | 6.012.900,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2193/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 344/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 31/01/2023 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.059.086,41 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 2.559.086,41 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3027/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/10/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 25.076.319,44 | 25.076.319,44 | 25.076.319,44 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 355/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 31/01/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 182.667.095,95 | 147.005.780,56 | 147.005.780,56 | 35.661.315,39 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 238.900.401,80 | 184.095.000,00 | 184.095.000,00 |
Pagamentos feitos de Janeiro a Dezembro de 2024, somaram R$ 193.358.822,20 (Cento e Noventa e Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3249/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.705.642,24 | 3.256.204,44 | 3.256.204,44 | 449.437,80 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 318/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 29/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 6.281.012,40 | 5.757.594,70 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 242/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 23/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 0,00 | 0,00 | 6.281.012,40 | Orçamentario | – |
| 58812/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 38/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 16.585.000,00 | 16.585.000,00 | 16.585.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 243/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 0,00 | 0,00 | 6.281.012,40 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3157/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.010.502,80 | 0,00 | 0,00 | 18.010.502,80 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3171/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.510.502,80 | 14.804.860,56 | 14.804.860,56 | 3.705.642,24 | Orçamentario | – |
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 317/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 29/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 187.505.000,00 | 135.632.130,00 | 135.632.130,00 | 51.872.870,00 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3732/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/11/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.449.437,80 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3948/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/12/2024 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.810.128,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 285.419.251,73 | 193.882.239,90 | 193.358.822,20 |
Pagamentos feitos de Janeiro a Dezembro de 2025, somaram R$ 216.196.306,30 (Duzentos e Dezesseis Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 158/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3314/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/11/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.097.847,16 | 1.097.847,16 | 1.097.847,16 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 596/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 10/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 837.809,98 | 837.809,98 | 837.809,98 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 597/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/12/2024 A 31/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101003787/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2515/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/08/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 46/2012, QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.206.000,00 | 20.206.000,00 | 20.206.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 460/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 07/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 378/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 634/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 4.663.314,13 | 4.391.388,64 | 4.391.388,64 | 271.925,49 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2174/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 04/08/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 43.815.944,74 | 43.815.944,74 | 43.815.944,74 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 74/2015 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 523.417,70 | 0,00 | 0,00 | 523.417,70 | Orçamentario | – |
| 12101006597/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3900/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/12/2025 | EMPENHO REFERENTE A 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.642.632,14 | 1.633.415,68 | 1.633.415,68 | 9.216,46 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 633/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 158.397.914,70 | 114.244.332,11 | 114.244.332,11 | 44.153.582,59 | Orçamentario | – |
| /2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3971/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/12/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.275.799,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 279.430.247,83 | 216.196.306,30 | 216.196.306,30 |
Pagamentos feitos de Janeiro a Março de 2026, somaram R$ 57.121.060,55 (Cinquenta e Sete Milhões, Cento e Vinte e Um Mil Reais)
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12101003787/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 677/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 24/02/2026 | EMPENHO REFERENTE A 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.275.799,29 | 18.275.799,29 | 18.275.799,29 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000110/2026 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 759/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 04/03/2026 | EMPENHO REFERENTE A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) PARCELA DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 573.415,67 | 573.415,67 | 573.415,67 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101003787/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 804/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/03/2026 | EMPENHO REFERENTE AO 14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 46/2012, QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2026. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 54.827.397,87 | 18.275.799,29 | 18.275.799,29 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101003787/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 198/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/01/2026 | EMPENHO AO 14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 46/2012, QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026 | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.275.799,29 | 18.275.799,29 | 18.275.799,29 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000110/2026 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 670/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 23/02/2026 | EMPENHO REFERENTE A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) PARCELA DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 573.415,67 | 573.415,67 | 573.415,67 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000110/2026 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 415/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 04/02/2026 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 573.415,67 | 573.415,67 | 573.415,67 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000110/2026 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 806/2026 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/03/2026 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2026. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 5.160.741,03 | 573.415,67 | 573.415,67 | 0,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 98.259.984,49 | 57.121.060,55 | 57.121.060,55 |
