Investigação do Site Observatório aponta que Braide aumentou gastos com pagamentos à empresa que faz coleta em São Luís
Enquanto toneladas de lixo se acumulam em vias públicas, becos e até mesmo em áreas turísticas da capital maranhense, uma investigação realizada pelo Site Observatório revela um paradoxo alarmante: a Prefeitura de São Luís já desembolsou, na gestão do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), mais de R$ 1 BILHÃO e 47 MILHÕES com a empresa contratada para o serviço de coleta e varrição de resíduos sólidos. O valor, considerado exorbitante por especialistas, não se reflete na realidade visível de uma cidade que clama por limpeza.
A investigação, que cruzou dados de pagamentos da ordem de execução orçamentária anual (veja nas planilhas), do Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU) e com registros de reclamações da população na Central 156, expõe uma disparidade chocante. Enquanto os cofres públicos são sangrados, os sacos de lixo se multiplicam nas esquinas, o mato toma conta de canteiros e a sensação de abandono é unânime entre moradores.
Os Números que Não Mentem
Os valores pagos só aumentaram na gestão Braide apontam que não há critérios transparentes sobre valores unitários por serviços que destoam da média de outras capitais do Nordeste. Por exemplo, o custo mensal da coleta por tonelada em São Luís chega a ser percetualmente superior ao de cidades de porte similar.
A empresa Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50, já recebeu o montante de R$ 1.047.226.468,97 (Um Bilhão, Quarenta e Sete Milhões, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), para realizar serviços de coleta e transporte. Entretanto, relatórios internos da própria prefeitura, aos quais tivemos acesso, apontam que a mesma empresa descumpri meta de frequência de coleta em mais da metade dos bairros e comunidades da Capital, por, pelo menos, três meses consecutivos. Apesar das falhas contratuais, os pagamentos foram realizados integral e regularmente.
O Silêncio do Lixo de Braide e o Grito da População
Pode até ser que nos videozinhos das Redes sociais do Prefeito Braide, São Luís parece ser mil maravilhas, contudo, fora da internet, nas ruas, a realidade é visível. Moradores de várias comunidades, relatam que o caminhão de lixo passa de forma irregular há meses. “Aqui o lixo fica amontoado às vezes a semana toda. Atrai rato, mosquito, um cheiro insuportável. A gente paga impostos para quê? É um desrespeito”, desabafa uma moradora do Monte Castelo.
Situação similar vive o comerciante José Ribamar, do Bairro de Fátima. “É impressionante. Você vê o caminhão passando correndo, deixando metade do lixo cair na rua, derramando aquele líquido horrível e some por dias. A praça ali na frente já foi bonita, hoje é um lixão a céu aberto. E o dinheiro some num ralo sem fundo.”
Para Onde Flui o Dinheiro Público?
A investigação apurou que o alto custo está atrelado a itens questionáveis nos contratos. Cláusulas de reajuste acima da inflação, custos operacionais superfaturados (como combustível e manutenção de frota) e a terceirização de várias camadas de serviços, onde uma empresa contrata outra, diluindo responsabilidades e agregando margens de lucro em cascata, são alguns dos fatores.
Um auditor público consultado, que preferiu não se identificar, foi categórico: “Há fortes indícios de SUPERFATURAMENTO. A planilha de custos apresentada por estas empresas não resiste a uma análise técnica mínima. É necessário um profundo exame pericial para entender como se chegou a valores tão elevados para um serviço que, claramente, não está sendo executado conforme o acordado.”
Durante o seu primeiro ano de mandato, em 2021, o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), ordenou pagamentos no valor de R$ 139.214.040,35 (Cento e Trinta e Nove Milhões, Duzentos e Quatorze Mil Reais). Veja na planilha abaixo os valores pagos!
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 581/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 257/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 250.356,23 | 0,00 | 0,00 | 250.356,23 | Orçamentario | – |
| 9123/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 386/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 24/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 145.343.521,00 | 139.214.040,35 | 139.214.040,35 | 1.410.000,00 | Orçamentario | – |
| 8894/2021 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 374/2021 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 23/02/2021 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.564.290,77 | 0,00 | 0,00 | 8.564.290,77 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 154.158.168,00 | 139.214.040,35 | 139.214.040,35 |
Já no seu segundo ano de mandato, em 2022, o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), quase que dobrou os pagemntos à SLEA, e ordenou pagamentos no valor de R$ 230.709.533,47 (Duzentos e Trinta Milhões de Reais). Veja abaixo, os valores pagos!
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 63632/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3047/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/11/2022 | EMPENHO REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) PARCELA DA DIFERENÇA DE MEDIÇÃO DE 2022, DO 9° (NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA N°. 020/2011-CPL. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 857/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 35/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA N°. 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/12/2021 À 20/12/2021. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.437.214,56 | 8.437.214,56 | 8.437.214,56 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 143.432.149,44 | 115.421.095,28 | 115.421.095,28 | 28.011.054,16 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3117/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/11/2022 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 31.000.000,00 | 15.500.000,00 | 15.500.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 29287/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2229/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 22/08/2022 | EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 27.727.107,49 | 27.727.107,49 | 27.727.107,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4203/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3118/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/11/2022 | EMPENHO REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) PARCELA DA DIFERENÇA DE MEDIÇÃO DE 2022, DO 9° (NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 2.611.027,49 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 63660/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3052/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/11/2022 | EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E Nº 2229/2022, REFERENTE A 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/10/2022 A 20/10/2022. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.883.920,00 | 5.883.920,00 | 5.883.920,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 4190/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 165/2022 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2022 | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO N°. 046/2012, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 9.007.087,00 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | 4.007.087,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 230.709.533,47 | 183.191.392,31 | 183.191.392,31 |
Em seu terceiro ano de mandato, em 2023, o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), realizou pagamentos à SLEA, na ordem de R$ 230.709.533,47 (Duzentos e Trinta Milhões de Reais). Veja abaixo, os valores pagos!
PAGAMENTOS EM 2023
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 82/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 126/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2023 | EMPENHO REFERENTE A 5ª (QUINTA) PARCELA DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3028/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/10/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 22.597.900,00 | 6.012.900,00 | 6.012.900,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2193/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 344/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 31/01/2023 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.059.086,41 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 2.559.086,41 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3027/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/10/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 25.076.319,44 | 25.076.319,44 | 25.076.319,44 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 2191/2023 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 355/2023 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 31/01/2023 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 182.667.095,95 | 147.005.780,56 | 147.005.780,56 | 35.661.315,39 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 238.900.401,80 | 184.095.000,00 | 184.095.000,00 |
Em seu quarto ano de mandato, em 2024, o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), realizou pagamentos à SLEA, na ordem de R$ 238.900.401,80 (Duzentos e Trinta e Oito Milhões, Novecentos Mil Reais). Veja abaixo, os valores pagos!
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3249/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.705.642,24 | 3.256.204,44 | 3.256.204,44 | 449.437,80 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 318/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 29/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 6.281.012,40 | 5.757.594,70 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 242/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 23/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 0,00 | 0,00 | 6.281.012,40 | Orçamentario | – |
| 58812/2022 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 38/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 16.585.000,00 | 16.585.000,00 | 16.585.000,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 243/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 6.281.012,40 | 0,00 | 0,00 | 6.281.012,40 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3157/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.010.502,80 | 0,00 | 0,00 | 18.010.502,80 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3171/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/10/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.510.502,80 | 14.804.860,56 | 14.804.860,56 | 3.705.642,24 | Orçamentario | – |
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 317/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 29/01/2024 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 187.505.000,00 | 135.632.130,00 | 135.632.130,00 | 51.872.870,00 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3732/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/11/2024 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.449.437,80 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3948/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/12/2024 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.810.128,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 285.419.251,73 | 193.882.239,90 | 193.358.822,20 |
Agora, de janeiro a agosto de 2025, seu primeiro ano do segundo mandato, o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), realizou pagamentos à SLEA, na ordem de R$ 138.039.114,45 (Cento e Trinta e Oito Milhões, Trinta e Nove Milhões de Reais). Veja abaixo, os valores pagos!
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 158/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 596/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 10/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 837.809,98 | 837.809,98 | 837.809,98 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 597/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/12/2024 A 31/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101003787/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2515/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 25/08/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 46/2012, QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.206.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 460/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 07/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 378/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 634/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 4.663.314,13 | 3.293.541,48 | 3.293.541,48 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 2174/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 04/08/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 43.815.944,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 74/2015 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 523.417,70 | 0,00 | 0,00 | 523.417,70 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 633/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 158.397.914,70 | 103.938.195,00 | 103.938.195,00 | 44.153.582,59 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 258.413.969,24 | 138.039.114,45 | 138.039.114,45 |
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