Cultura já torrou R$ 44 Milhões em pagamentos a diversas Ong’s, associações, empresas e terceirizadas e artistas, a exemplo de Simone Mendes e Luan Santana
Dados levantados pelo Site Observatório, apontam que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), na pasta da Cultura já torrou R$ 44.639.808 (Quarenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Trinta e Nove Mil Reais), em pagamentos a diversas Ong’s, associações, empresas e terceirizadas e artistas, a exemplo de Simone Mendes e Luan Santana, nos shows de comemoração ao aniversario de São Luís. O absurdo é que o órgão municipal só estava autorizado a gastar, conforme a Leio Orçamentária Anual – LOA 2023, R$ 18 Milhões, ou seja, já estourou o orçamento em quase R$ 30 Milhões.
EM TEMPO: é Crime “ordenar despesa não autorizada por lei”, na qual consiste em norma penal em branco, uma vez que o rol das despesas permitidas e das não-autorizadas haverá de constar de outros textos legais, entre os quais, por exemplo, o da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00).
E MAIS: como pode alguém ter R$ 18 e gastar R$ 44 ????
PRA FECHAR: o Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão devem esclarecer este gravíssimo caso.
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