O município de São José de Ribamar tem uma nova Lei de Zoneamento que garante a construção de prédios com 90 metros (30 andares) Nem
Prefeito que que comete inexecução do orçamento, comete infração político-administrativa, que culmina com o seu afastamento Com a incorporação das emendas impositivas ao orçamento público,
Passados 150 dias da aprovação do Plano Diretor, vereador pede que a Prefeitura de São Luís encaminhe com a “Extrema Urgência” a revisão da Lei
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar o texto, mas destacou que: ‘a palavra final é do Congresso’ O
Colocar presos de mesmo sexo ou menores de idade em mesmo compartimento, dar início a investigação sem indícios ou divulgar nome de detidos, apontando-os como