Procuradoria Geral do Estado do Maranhão criou grupo de trabalho para agilizar implantações de 21,7% e pagamentos da “URV”

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão criou um ‘Mutirão’ para conduzir as ações judiciais na fase de cumprimento de sentença sob a responsabilidade da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, que tenham por objeto o pagamento das ações relativas ao “21,7%”, as ações conhecidas como “14.440” e as ações relativas à “URV“.

A equipe será composta pelos Procuradores do Estado da Procuradoria Trabalhista Angelo Gomes Matos Neto, ID nº 00815367, Denilson Souza dos Reis Almeida, ID nº 00864711, Eduardo Philipe Magalhães da Silva, ID nº 00864720 e Givanildo Félix de Araújo Júnior, ID nº 00864730.

Os trabalhos do mutirão iniciaram no dia 11 de fevereiro de 2021, e se encerrarão encerra no dia 31 de agosto de 2021, compreendendo qualquer peça que necessite de elaboração, tais como impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade, recursos processuais e expedientes de comunicação pertinentes.

Os Procuradores do Estado integrantes da equipe deste mutirão terão distribuídos, individualmente, por semana, no máximo, 80 (oitenta) processos de cumprimento de sentença, oriundos da Procuradoria de Execuções. A coordenação da equipe caberá à Chefia da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento.