Em apenas três meses deste ano, a Gestão Braide já efetuou pagamentos milionários à SLEA e a sujeira persiste em São Luís
A cidade de São Luís, capital do Maranhão, apresenta um cenário de contradições gritantes sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Enquanto a administração municipal realiza pagamentos milionários a diversos setores, incluindo R$ 50 milhões à empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, apenas nos três primeiros meses de 2025,e mesmo assim a população continua convivendo com problemas crônicos de limpeza urbana, alagamentos e falta de infraestrutura básica. Esta situação é mascarada quando não chove, contudo, quando as chuvas vem, revela uma grave distorção nas prioridades da gestão pública e na aplicação dos recursos que deveriam beneficiar diretamente os cidadãos.
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago |
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 158/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 596/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 10/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 837.809,98 | 837.809,98 | 837.809,98 |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 597/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/12/2024 A 31/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 460/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 07/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 378/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 634/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 4.663.314,13 | 1.097.847,16 | 548.923,58 |
| 74/2015 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 523.417,70 | 0,00 | 0,00 |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 633/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 158.397.914,70 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 |
| Total do Relatório: | 194.392.024,50 | 49.228.257,63 | 48.679.334,05 |
Pagamentos Questionáveis e Suspeita de Desvios de Recursos
A gestão Braide tem sido marcada por uma série de denúncias e irregularidades financeiras que suspeitam o desvio de recursos públicos de suas finalidades originais: Veja abaixo, algumas das graves denúncias.
Denúncia de fraude de R$ 11 Milhões – A Associação dos Auditores de Controle Interno do Município (AACIM) acusou a prefeitura de liberar ilegalmente R$ 11 Milhões para pagamentos de shows de Réveillon e Carnaval 2025, ignorando pareceres técnicos e violando leis de licitação. O Controlador-Geral Sérgio Motta, não concursado, homologou sozinho esses pagamentos, mesmo com irregularidades apontadas como sobrepreços e conluio entre empresas.
Pagamentos em períodos irregulares – Parte desses recursos foi pago durante o período de férias do próprio Controlador-Geral, com suspensões registradas às pressas apenas para autorizar transferências noturnas e em finais de semana – prática inédita na história da Controladoria-Geral do Município.
Uso indevido de recursos orçamentários -: A denúncia aponta que ainda, que a Gestão Braide utilizou recursos do orçamento de 2024, para custear despesas de eventos em 2025, o que é expressamente proibido pela legislação.
A Falácia dos Investimentos em Limpeza Urbana – A situação da limpeza pública em São Luís é especialmente paradoxal quando consideramos os vultosos recursos destinados à extinta Companhia de Limpeza e Serviços Públicos (Coliseu):
R$ 23,1 Milhões em dois anos – Entre 2021 e 2022, foi o que a gestão Braide gastou com uma autarquia que foi extinta em 2007, mas que continua sangrando recursos públicos. Em 2023, o orçamento para a Coliseu (R$ 13,7 milhões) foi maior que os destinados às secretarias de Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente juntas .
Folha de pagamento milionária – A Coliseu, mesmo extinta, mantém uma folha de pagamento de R$ 1,1 Milhão por mês, (R$ 13,7 milhões anuais), com 500 funcionários CLT que estão cedidos a outros órgãos .
Enquanto isso, os serviços de limpeza urbana – terceirizados desde 2007 – continuam deficientes, com lixo acumulado em vias públicas e bairros inteiros abandonados à própria sorte.
Alagamentos Crônicos e Obras Inacabadas
O problema dos alagamentos em São Luís é outro exemplo da má gestão dos recursos públicos:
Bairro Coroado – Com as fortes chuvas, a população do bairro sofre direto com alagamentos crônicos, apesar de quase R$ 1 Bilhão já ter sido anunciado em obras de drenagem que nunca resolveram o problema.
Obras inacabadas – A gestão anterior deixou valas abertas na Rua da Felicidade, e a atual administração não se manifestou sobre a conclusão desses serviços.
EM TEMPO: os dados revelam um padrão preocupante na gestão Braide: enquanto milhões são gastos em contratos questionáveis, subsídios ineficientes e uma autarquia fantasma, os problemas básicos da cidade permanecem sem solução. A sujeira nas ruas, os alagamentos crônicos e a infraestrutura precária são o retrato mais fiel da atual administração.
E MAIS: é urgente que o Ministério Público e os órgãos de controle investiguem a fundo essas irregularidades e que a sociedade exija transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. São Luís merece uma gestão que transforme os milhões gastos em pagamentos suspeitos, em serviços de qualidade para seus cidadãos.
