Gestão Braide recebeu mais de R$ 300 MILHÕES em repasses federais em Abril

A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), recebeu em repasses federais, somente neste mês de abril R$ 300 MILHÕES enviados pelo Governo Lula 

Repasses do governo federal abarrotam de dinheiro os cofres da Prefeitura de São Luís

A gestão do prefeito Eduardo Braide não pode reclamar quando o quesito é repasse constitucional. Em abril do ano passado (2023), a prefeitura recebeu R$ 189.152.957,58 (Cento e Oitenta e Nove Milhões de Reais), e neste mês de abril (2024), o repasse foi da ordem de R$ R$ 221.401.286,77 (Duzentos e Vinte e Um Milhões de Reais), ou seja, quase 20% (Vinte por cento) de aumento, num total de R$ 32.249.000,00 (Trinta e Dois Milhões de Reais), a mais do que o ano passado, em relação ao mesmo período. 

Se somados estes repasses constitucionais, aos relacionados a custeio da Saúde, estes valores ultrapassam os R$ 300 MILHÕES, num único mês.

Veja abaixo, o extrato do Sistema de Informações do Branco do Brasil, com a dinheirama enviada pelo Governo Federal.

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

30/04/2024 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 05:47:43

 

SAO LUIS – MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2024 PARCELA DE IPI R$ 4.426.889,08 C
PARCELA DE IR R$ 34.081.012,22 C
RETENCAO PASEP R$ 385.079,01 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 2.430.272,07 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 7.701.580,25 D
TOTAL: R$ 27.990.969,97 C
19.04.2024 PARCELA DE IPI R$ 2.065.884,83 C
PARCELA DE IR R$ 7.273.844,81 C
RETENCAO PASEP R$ 93.397,28 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 1.867.945,92 D
TOTAL: R$ 7.378.386,44 C
30.04.2024 PARCELA DE IPI R$ 463.692,22 C
PARCELA DE IR R$ 32.918.320,20 C
RETENCAO PASEP R$ 333.820,12 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 6.676.402,48 D
TOTAL: R$ 26.371.789,82 C
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 6.956.466,13 C
PARCELA DE IR R$ 74.273.177,23 C
RETENCAO PASEP R$ 812.296,41 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 2.430.272,07 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 16.245.928,65 D
DEBITO FUNDO R$ 19.488.497,13 D
CREDITO FUNDO R$ 81.229.643,36 C
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
29.04.2024 COTA-PARTE R$ 1.086.407,45 C
RETENCAO PASEP R$ 10.864,07 D
TOTAL: R$ 1.075.543,38 C
30.04.2024 COTA-PARTE R$ 640.961,20 C
RETENCAO PASEP R$ 6.409,61 D
TOTAL: R$ 634.551,59 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 1.727.368,65 C
RETENCAO PASEP R$ 17.273,68 D
DEBITO FUNDO R$ 17.273,68 D
CREDITO FUNDO R$ 1.727.368,65 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2024 RETENCAO PASEP R$ 3,11 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 77,96 D
ITR-NAO CONVEN R$ 389,84 C
TOTAL: R$ 308,77 C
19.04.2024 RETENCAO PASEP R$ 3,31 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 82,82 D
ITR-NAO CONVEN R$ 414,11 C
TOTAL: R$ 327,98 C
30.04.2024 RETENCAO PASEP R$ 0,15 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 3,91 D
ITR-NAO CONVEN R$ 19,59 C
TOTAL: R$ 15,53 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 6,57 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 164,69 D
ITR-NAO CONVEN R$ 823,54 C
DEBITO FUNDO R$ 171,26 D
CREDITO FUNDO R$ 823,54 C
ICS – ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
05.04.2024 COTA-PARTE R$ 2.011.395,14 C
DEDUCAO FUNDEB R$ 402.279,02 D
TOTAL: R$ 1.609.116,12 C
12.04.2024 COTA-PARTE R$ 10.853.128,78 C
DEDUCAO FUNDEB R$ 2.170.625,75 D
TOTAL: R$ 8.682.503,03 C
19.04.2024 COTA-PARTE R$ 10.677.253,26 C
DEDUCAO FUNDEB R$ 2.135.450,65 D
TOTAL: R$ 8.541.802,61 C
29.04.2024 COTA-PARTE R$ 47.471.797,32 C
DEDUCAO FUNDEB R$ 9.494.359,46 D
TOTAL: R$ 37.977.437,86 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 71.013.574,50 C
DEDUCAO FUNDEB R$ 14.202.714,88 D
DEBITO FUNDO R$ 14.202.714,88 D
CREDITO FUNDO R$ 71.013.574,50 C
CFM – COMPENSACAO FINANC. PELA EXPLORACAO MINERAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.04.2024 RETENCAO PASEP R$ 146,40 D
CFM-PRD.MINERAL R$ 14.640,21 C
TOTAL: R$ 14.493,81 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 146,40 D
CFM-PRD.MINERAL R$ 14.640,21 C
DEBITO FUNDO R$ 146,40 D
CREDITO FUNDO R$ 14.640,21 C
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.04.2024 IPM IPI-MUNIC R$ 108.952,95 C
10.04.2024 IPM IPI-MUNIC R$ 194.511,37 C
19.04.2024 IPM IPI-MUNIC R$ 90.772,09 C
TOTAIS IPM IPI-MUNIC R$ 394.236,41 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 394.236,41 C
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVICO – STN CONVENIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.04.2024 ISS – CONV. STN R$ 302.201,32 C
10.04.2024 ISS – CONV. STN R$ 312.098,94 C
22.04.2024 ISS – CONV. STN R$ 529.400,59 C
30.04.2024 ISS – CONV. STN R$ 449.337,13 C
TOTAIS ISS – CONV. STN R$ 1.593.037,98 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 1.593.037,98 C
CID – CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2024 PASEP MUNICIPIO R$ 2.223,11 D
COTA-MUNICIPIO R$ 222.311,73 C
TOTAL: R$ 220.088,62 C
TOTAIS PASEP MUNICIPIO R$ 2.223,11 D
COTA-MUNICIPIO R$ 222.311,73 C
DEBITO FUNDO R$ 2.223,11 D
CREDITO FUNDO R$ 222.311,73 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
05.04.2024 ORIGEM IPVA R$ 208.024,38 C
ORIGEM ITCMD R$ 2.436,89 C
ORIGEM ICMS EST R$ 294.368,12 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 90.210,94 C
TOTAL: R$ 595.040,33 C
10.04.2024 ORIGEM ITR R$ 3.185,92 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 44.059,73 C
ORIGEM FPE R$ 5.261.809,97 C
ORIGEM FPM R$ 3.237.176,02 C
ORIG LC 198/23 R$ 11.881,78 C
TOTAL: R$ 8.558.113,42 C
12.04.2024 ORIGEM IPVA R$ 390.619,45 C
ORIGEM ITCMD R$ 10.791,70 C
ORIGEM ICMS EST R$ 1.505.258,09 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 486.762,31 C
TOTAL: R$ 2.393.431,55 C
19.04.2024 ORIGEM ITR R$ 988,34 C
ORIGEM IPVA R$ 252.532,42 C
ORIGEM ITCMD R$ 2.336,32 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 20.561,24 C
ORIGEM ICMS EST R$ 1.455.126,52 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 478.874,30 C
ORIGEM FPE R$ 1.285.683,91 C
ORIGEM FPM R$ 785.146,54 C
ORIG LC 198/23 R$ 2.881,78 C
TOTAL: R$ 4.284.131,37 C
29.04.2024 ORIGEM IPVA R$ 231.650,85 C
ORIGEM ITCMD R$ 7.053,56 C
ORIGEM ICMS EST R$ 6.480.807,30 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 2.129.108,01 C
TOTAL: R$ 8.848.619,72 C
30.04.2024 ORIGEM ITR R$ 421,79 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 4.615,01 C
ORIGEM FPE R$ 4.506.600,82 C
ORIGEM FPM R$ 2.806.266,93 C
COMPL VAAF R$ 17.412.068,72 C
COMPL VAAF AJ R$ 6.665.436,24 C
COMPL VAAR R$ 1.455.813,17 C
ORIG LC 198/23 R$ 10.300,17 C
TOTAL: R$ 32.861.522,85 C
TOTAIS ORIGEM ITR R$ 4.596,05 C
ORIGEM IPVA R$ 1.082.827,10 C
ORIGEM ITCMD R$ 22.618,47 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 69.235,98 C
ORIGEM ICMS EST R$ 9.735.560,03 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 3.184.955,56 C
ORIGEM FPE R$ 11.054.094,70 C
ORIGEM FPM R$ 6.828.589,49 C
COMPL VAAF R$ 17.412.068,72 C
COMPL VAAF AJ R$ 6.665.436,24 C
COMPL VAAR R$ 1.455.813,17 C
ORIG LC 198/23 R$ 25.063,73 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 57.540.859,24 C
SNA – SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 117.150,70 C
02.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 268.607,36 C
03.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 129.861,77 C
04.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 67.441,50 C
05.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 48.623,93 C
08.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 86.802,33 C
09.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 72.588,64 C
10.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 89.449,50 C
11.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 96.218,48 C
12.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 94.352,93 C
15.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 137.361,65 C
16.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 83.773,77 C
17.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 267.954,55 C
18.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 247.720,58 C
19.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 260.261,87 C
22.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 315.074,19 C
23.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 991.839,10 C
24.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 3.380.345,06 C
25.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 123.511,94 C
26.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 103.102,38 C
29.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 71.731,07 C
30.04.2024 SIMPLES NACION. R$ 128.103,49 C
TOTAIS SIMPLES NACION. R$ 7.181.876,79 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 7.181.876,79 C
ADO – LC 176/2020 (ADO25)
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.04.2024 RETENCAO PASEP R$ 4.829,14 D
LC 176/2020 R$ 482.914,36 C
TOTAL: R$ 478.085,22 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 4.829,14 D
LC 176/2020 R$ 482.914,36 C
DEBITO FUNDO R$ 4.829,14 D
CREDITO FUNDO R$ 482.914,36 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. R$ 33.715.855,60 D
CREDITO BENEF. R$ 221.401.286,77 C

 

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Jadson Pires é o editor do Observatório da Blogosfera, onde se dedica à criação e edição de conteúdos relevantes e informativos, voltados para o público digital.

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