O TRE se prepara para analisar uma séria de denúncias por fraude à cota de gênero praticadas na eleição em São Luís. Pelo menos 6 partidos são suspeitos de terem usado candidaturas femininas para abocanhar dinheiro do Fundo Eleitoral
Passado o período de prestação de contas eleitorais, pelo menos seis partidos são suspeitos de usarem candidaturas femininas laranjas no pleito municipal de São Luís, que elegeu 31 vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE já decidiu amplamente que candidaturas de laranjas, feitas com o objetivo de fraudar a cota mínima de candidaturas femininas, devem levar à cassação de toda a chapa do partido. O exemplo está sendo colocado em prática em todo o País, onde mandatos estão sendo cassados e os votos no partido sendo anulados.
Na disputa à Câmara de vereadores em São Luís, deste ano, o caso mais emblemático e escandaloso vem do partido Podemos, a candidata a vereadora Brenda Carvalho recebeu R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 (Dezoito) votos, e sua prestação de contas final aponta para a confecção de um número muito grande de materiais de campanha, produzidos pela empresa KM Produções e Eventos. A suspeita aponta que o dinheiro do Fundão tenha sido desviado para outros fins e a candidatura de Brenda serviu apenas como laranja para desviar o dinheiro – vídeos e imagens espalhadas pelas redes sociais comprovam que a “candidata” estava curtindo no Rio de Janeiro, em pleno período eleitoral. (Veja o vídeo abaixo, da Folha do Maranhão).
O Site Observatório realizou um levantamento em que aponta que os partidos PL, AVANTE, DC, PRD e PDT, levantam suspeitas em candidaturas femininas que tiveram votação pífia em relação ao valor recebido e os gastos na “campanha”. Já é consenso, em jurisprudência do TSE, que deva haver uma razoabilidade, entre o valor recebido e a votação da candidata. A aparente discrepância entre o valor investido e o desempenho eleitoral é questão fundamental para que candidatos e outros partidos que se julguem prejudicados, recorram a ações judiciais para denunciar supostas irregularidades. As primeiras denúncias são contra candidaturas do PODEMOS, em que pelo menos, cinco candidatos de outros partidos recorrerão ao TRE e até a Corte Superior, para reparar os danos.
EM TEMPO: o Podemos conseguiu eleger três vereadores na Capital, e que se comprovada a Fraude, perderão os mandatos e os votos dados à legenda serão anulados;
E MAIS: o partido também figura num outro processo no TRE, em denúncias à fraude à cota de gênero na eleição para deputado estadual, em 2022;
PRA FECHAR: o Site Observatório vai denunciar ao longo dos dias, mais supostas candidaturas laranjas e a relação entre dinheiro recebido e votos nas urnas.
