O prefeito Eduardo Braide contratou a Empresa LABOR, que terceirizou os radares da empresa FOCALLE Engenharia Viária, cujo seus sócios chegaram a ser presos por envolvimento em ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, corrupção ativa, passiva, fraude em licitação e peculato
A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSB), contratou POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 5.598.910,60 (Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa e Oito Mil Reais), a empresa LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.911.948/0001-73, para execução de serviços de implementação, manutenção preventiva, corretiva e operação de equipamento de fiscalização de trânsito e sistemas integrados de gerenciamento e controle de informações de trânsito, para emissão de notificação de autuação de infração e notificação de imposição de penalidade, para suprir as demandas da Secretaria municipal de trânsito e transportes – SMTT, até aí quase tudo normal, não fosse a terceirização dos serviços por parte da Labor, em contratar a Focalle Engenharia Viária, em que seus integrantes já foram investigados por suspeita de integrar organização criminosa, corrupção ativa, passiva, fraude em licitação e peculato.
O inquérito teve origem na Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal, em 2014, em Santa Catarina, e resultou em denúncia oferecida pelo Ministério Público SC. A Focalle também esteve na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Florianópolis.
A empresa contratada por Braide foi alvo do inquérito que investigou o contrato firmado com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Na época , o MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas. O processo apontou evidências dos crimes de constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato.
Com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, com base no que foi apurado pela Operação Ave de Rapina, o MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas acusadas de envolvimento nos crimes citados. Um dos denunciados foi José Norberto D’Agostini, proprietário da empresa Focalle Engenharia Viária LTDA., que chegou a ser preso à época. Outro denunciado foi José D’Agostini Neto, também dono da Focalle e filho de Norberto. Assim como o sócio e parente, ele foi preso preventivamente com base na investigação.
CPI dos Radares
Em abril de 2015, a CPI dos Radares realizou reunião, no plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis, para ouvir três investigados: Neivo Morais Junior, engenheiro da Focalle; Jose D’agostini Neto e José Norberto D’agostini, sócios-proprietários da Focalle, empresa que era responsável pela manutenção dos semáforos na capital catarinense até dezembro de 2014.
A Comissão foi instalada em novembro de 2014 para investigar supostas fraudes no contrato entre a Prefeitura de Florianópolis e a empresa que opera o sistema de fiscalização eletrônica de trânsito da capital. O prejuízo estimado para os cofres públicos foi de R$ 30 MILHÕES.
O sócio proprietário da Focalle, José D’agostini Neto, também atendeu à convocação, mas permaneceu em silêncio a maior parte do tempo. A mesma postura adotou o terceiro convocado, José Norberto D’agostini, também sócio-proprietário da empresa.
Em meio às sombras do passado nebuloso dos seus donos, a Focalle segue aplicando multas em consultores de veículos de São Luís, em avenidas como São Luís Rei de França e Via Expressa, com seus equipamentos de alta tecnologia, devidamente identificados com a logomarca da empresas.
Tudo com as bençãos do prefeito Eduardo Braide, até agora imbatível na corrida eleitoral na capital maranhense, segundo apontam todas as pesquisas.
EM TEMPO: a investigação do caso é do Blog do jornalista Daniel Matos em parceria com o Site Observatório;
E MAIS: continua…
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