Após pedido de Flávio Dino, TJ suspendeu os reajustes nos contracheques dos servidores
Os servidores públicos maranhenses receberão seus contracheques com uma surpresa nada agradável: é que a pedido do Governador Flávio Dino (PC do B / PSB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com ações judiciais (ações rescisórias) e conseguiu derrubar as ações judiciais a que os servidores públicos já haviam vencido na justiça e que garantiram o direito de receber reajustes salariais de 21,7% e 5,14%.
O Tribunal de Justiça aceitou o pedido feito pelo governador Flávio Dino, em razão da relevância da matéria e pelo grande impacto no orçamento do Estado, e determinou a suspensão das implantações dos reajustes nos contracheques dos servidores até o julgamento do mérito.
O SINTSEP, entidade que representa os direitos dos servidores públicos do Maranhão rebateu todos os absurdos argumentos os argumentos do governo Flávio Dino. A entidade acredita que o julgamento das ações rescisórias pelo TJMA ocorrerá ainda neste ano.
URV
Como é de amplo conhecimento, o SINTSEP entrou com a Ação Coletiva nº 6.542 / 2005, com o intuito de reaver a correção salarial dos seus filiados referente à equivocada conversão monetária (cruzeiro real para URV) em 1993 e 1994.
A primeira etapa do processo, referente à fase de conhecimento, foi favorável aos servidores e o acórdão determinou liquidação de sentença individualizada. Diante disso, a Contadoria Judicial foi incumbida de entregar os índices de perda salarial de cada servidor em lotes de 3 mil. O primeiro lote foi entregue em 2017. Entretanto, o Estado do Maranhão recorreu da decisão que homologou esses cálculos. Nesse ínterim, ainda restam pendentes a apresentação pela Contadoria Judicial das três listas com os 7 mil cálculos remanescentes. Parte do Judiciário tem concordado com a fundamentação dos advogados do sindicato, julgando de modo favorável o pedido do SINTSEP pelo prosseguimento das execuções. Contudo, a implantação tem sido praticada, até o momento, somente em alguns casos.
Apesar da atuação do Estado do Maranhão para protelar as ações que visam executar os créditos devidos aos servidores estaduais, a ação da URV é uma demanda indiscutivelmente favorável aos filiados do SINTSEP, observando-se em muitos casos a reparação dos créditos, o que vem se dando gradativamente nas situações das implantações salariais em diversas remunerações desses servidores públicos.
23 Comentários
Veja como pra nós funciorios tudo é para o segundo plano mesmo sabendo das veracidades constitucional a justiça sempre é conta os funcionários e favorece sempre o governo!
O estado está cada dia mais decadente em se tratando de governantes. Somos muito mal representados. O pior é que o povo não acorda.
Ano eleitoral e a situação dos funcionários estaduais só piora. Aff! Vamos nos fazer representados através de nossa única arma: o voto.
Maranhenses acodem. Em outubro tem eleições. Flávio Dino é candidato a Senador. Você maranhense, pode tirar essa cadeira do Flávio Dino, dizendo, NAO AO SENADO PARA FLAVIO DINO.
Verdade se o governador Flávio Dino depender do meu voto tá lascado.
Se todos professores dessem uma resposta nas urnas ele ia pensar duas vezes antes de desvalorizar os professores.
Isso é muito desagradável, mostra o descaso do atual e eterno presidente do sindicato Cleinaldo no apoio aos servidores públicos. Seu interesse é apenas político visando sua melhoria pessoal.
Por causa de pensamentos como esse que estamos passando por isso, descaso de Cleinaldo? Leia a matéria atentamente.
Esse jamais deveria ser eleito nem a Síndico de Predio
Acho que ele não está pegando em entrar pra concorrer na política e muito menos indicar um candidato esperando no voto dos professores,pois que suporte esse tipo de falta de respeito valorização aos professores,não deve esperar boas coisas na sua carreira política, além dele nunca ter feito um concurso durante sua gestão, simplesmente vem mantendo esse seletivo políticos,a fim de pagar os péssimos salário os quais vem pagando,só invés de fazer um concurso e o professor ficar com seu emprego garantido e o um salário de acordo a lei do Fubdeb!
É uma pena essa sua atitude governador!
Olha, já não tenho mais palavras pra definir o quanto esse governador foi e é nocivo para os servidores públicos! Não me lembro de um governador tão péssimo para a classe trabalhadora como ele! E ainda quer ser senador! Ora, veja! Imagina esse vampiro nos sugando lá de Brasília! Seria uma lástima!
Servidores em Outubro botem em Flávio Dino para senador
Esse projeto de governador vai pagar bem caro, tudo que tá fazendo pro servidor. Apesar da enorme quantidade de dinheiro que ele tem, mas não vai se eleger pra coisa nenhuma agora em 2022, o Povo vai dá a resposta pra esse maldito ser humano, que de humano não tem nada. Depois, esse dinheiro todo que ele tem, não vai livrar ele do castigo que Deus vai lhe dar, por último ele não se arrepender das maldades que já praticou e não crer que só Jesus Cristo salva, ele vai pro inferno.
Aposentados teriam direito a este reajuste ou era somente para professores da ativa?
Governador Bandido prometeu mundos e fundos atacou Sarney como traído no entanto não fez nada no seu governo nem uma obra importante no início de sua campanha reuniu o maior número de políticos chamados famosos no entanto abandonou a todos não recebi ninguém a não ser Márcio Jerry porque ainda sonha com o apoio de Lula mais o Povo maranhense vai da o troco principalmente aqueles pobres que perderão seus carros e motos apreendidos e cobrados diárias que eram de 3 reais para 27 e um prazo para pagar no máximo 90 dias se não resgatados foram para eleições beneficiando milhares de empresários a custa de pobres que entre pagar e IPVA preferiam come Governo bandido que está fortalecendo uma rede ďe restaurante popular para amenizar a fome daqueles que poderia dar emprego Juiz traidor até mesmo da sua toca quando não postou em dia os precatórios estaduais obedecendo a lei da reserva dos 3% porcento do orçamento para pagar precatórios até os Recursos do FEPA FORAM GASTOSagira está descontando mais de 10 provêm do de Feba até mesmo para pensionistas do estado não merece nem ser VERIADOR QUANTO MAIS SENADOR DIGA NAO A TRAIDOR
Bom dia. E os que já estão implantado, vão retirar?ou só as novas implantações?
É uma falta de respeito muito grande com os servidores, será que os maranhenses vão ter coragem de colocar uma criatura dessa no senado? Acorda povo maranhense e vejam o que esse homem essa fazendo, isso já é perseguição.
É uma falta de respeito muito grande com os servidores, será que os maranhenses vão ter coragem de colocar uma criatura dessa no senado? Acorda povo maranhense e vejam o que esse homem essa fazendo, isso já é perseguição com os professores e ainda abre a boca e diz que é professor, imagine se não fosse.
Infelizmente a justiça é paga pra não ver quem mais precisa. Mas o soberano Deus, ver tudo.
Percebemos que estamos muito mal representados quando um representante eleito por nós que se diz professor, usa de estratégias que estão ao seu alcance para impedir que recebamos o que é nosso por direito. Esse período eleitoral temos que mostrar a ele o poder que o voto tem, não dando oportunidade para que ele se reeleja independente do cargo que ele estiver e da proposta que ele oferecer.
Por mim ele não chega ao senado nunca. Nunca fui com o modo dele governar. Pode enganar outro mais a mim ele não engana.
Todos são piores que os antecessores, Luiz Rocha nos tirou do regime CLT, hoje aposentando não temos nada nem o fundo de garantia…outros até chegarem nada fizeram, infeliz do cafeteira criou um decreto que não é lei para impedir que fossemos promovidos, professores podem. ..este passou o dinheiro dos aposentados para onde? A moça que diz que fez muito pelo Maranhão e quer voltar não nos pagou nossas perdas, mandou para Brasília 2 vezes ganhamos ela engavetou, este chegou sentou se em cima, como se não tivéssemos as mesmas necessidades, e nossas famílias? Dinheiro não aga passagem para o Céu, mas em excesso para alguns desvia.
Como termos coragem de aposentar? Na velhice precisamos muito mais e nos tiram tudo, vixe o roubo é geral.
Nos estamos precisando desse dinheiro.
E ele perdeu nosso crédito.
Vamos eleger um candidato que trabalhe em prol do povo. Estamos passando crise. Estamos em dívidados pedimos socorro.
Parabéns ao governo Flávio Dino. O povo tem os políticos que elegem.