Num um ato de profunda má-fé administrativa e desrespeito com aqueles que constroem dia a dia nossa Cidade, o prefeitoEduardo Salim Braide (PSD), perpetrou um golpe vil contra a categoria docente do município. O artifício utilizado foi um dos mais covardes: o atraso deliberado no pagamento dos precatórios do FUNDEF, mesmo diante da verificação inconteste de que os recursos estavam disponíveis nos cofres públicos – Braide jogou o pagamento para apenas dia 15 de outubro – um atraso de quase dois meses, o dinheiro parado na conta da prefeitura.
O FUNDEF não é uma esmola, nem um favor. É uma reparação histórica, um direito constitucional conquistado após anos de luta pelos profissionais da educação, que durante anos foram sub-remunerados devido a falhas na distribuição de verbas. Esse dinheiro representa anos de dedicação em salas de aula muitas vezes precárias, suor e luta pela educação de nossas crianças ludovicenses. Retardar o seu pagamento é, portanto, um ataque direto à dignidade e à justiça.
A alegação de “organização de pagamento” ou “revisão nos pagamentos” cai por terra de forma fragorosa quando se constata que o dinheiro já está depositado na conta da prefeitura. Isso não é um simples atraso burocrático; é uma escolha política calculada. Significa que o prefeito, conscientemente, optou por segurar um dinheiro que não é seu, não é de seu orçamento, usando-o possivelmente para outros fins – talvez para maquiar as contas públicas, gerar rendimento financeiro para o município em detrimento dos professores, ou simplesmente para demonstrar um poder arbitrário e covarde.
A decisão do prefeito Eduardo Braide, em jogar o pagamento do Precatório do FUNDEF, mesmo já estando na conta da prefeitura, revela, em sua essência, o caráter de sua gestão: AUTORITÁRIA – que não dialoga, não debate e nem discute com a categoria, a prova disso, foi a ausência da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, numa Audiência Pública sobre os precatórios.
Braide atua de forma intransigente
1. Desumanidade: Ignorou o sofrimento e as necessidades imediatas dos professores, que contavam com esse recurso para quitar dívidas, fazer um tratamento de saúde ou simplesmente prover melhor conforto para suas famílias.
2. Má Gestão: Demonstra incapacidade de honrar compromissos mesmo quando possui os meios, levantando sérias dúvidas sobre a lisura e a competência de toda a administração financeira municipal.
3. Autoritarismo: Age como se o erário público fosse seu patrimônio particular, decidindo quem merece receber e quando, pisoteando a lei e a decisão judicial que garantiu esse direito.
4. Falta de Visão: Ataca os próprios agentes do desenvolvimento social. Um professor desmotivado, desrespeitado e em dificuldades financeiras é o último elo de uma corrente que termina na qualidade do ensino oferecido aos alunos. O prejuízo é de toda a sociedade.
EM TEMPO: a história, o Poder Legislativa e o Judiciário tem que cobrar o Pagamneto imediato aos professores; cobrarão essa dívida.
E MAIS: os professores, a sociedade e principalmente a comunidade escolar, não deve esquecer. Esse golpe contra os professores é, acima de tudo, um golpe contra a educação e contra o futuro do município;
PRA FECHAR: este ato de Braide mancha a gestão pública e deve ser lembrado como um exemplo do que jamais deve ser repetido;
FUI: paga os Professores, EDUARDO SALIM BRAIDE!!!!
Tanta injustiça com os professores,cadê o Ministério Público??
Tantos roubos e ninguém faz nada….
Ministério Público já foi acionado.
Tens o Processo do Ministério Público ?????
Se tiver, encaminha!
Whatsapp 91025158
Os professores, são os únicos responsáveis por todas as profissões no planeta. Autoridades do Maranhão, isso é uma grande injustiça com os profissionais. Dá a César o que é de César……
É preciso deixar claro: os juros do FUNDEF pertencem, por lei federal e decisão do STF, aos professores que estavam em exercício entre 1999 e 2006, além de aposentados e pensionistas. A Constituição, a EC 114/2021 e a Lei 14.325/2022 determinam que esses valores são uma reparação histórica pela omissão do repasse correto à educação.
O Prefeito Braide fez do FUNDEF – que é um direito do professor em exercício até o ano 2006 – uma extensão de seu palanque eleitoreiro.
Primeiro, pra se reeleger, inventou uma manobra jurídica pra beneficiar quem não tinha direito e fez o rateio dos juros da 1ª e 2ª parcela para quem não estava no período aquisitivo (1999 a 2006)
Agora presenteia com os juros novamente os mesmos que não são beneficiários. Manobra eleitoreira pra daqui a alguns meses “abocanhar” o cargo de governador.
É hora do MP TRE, CGU e demais órgãos fiscalizadores agir.
O golpe maior foi o Prefeito Braide fazer o rateio dos Juros de Mora da 1° , 2° e 3° parcela para quem não tinha direito. Os juros de mora é dos professores, aposentados, herdeiros, etc., que trabalharam no Período de 1999 a 2006. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os juros de mora possuem natureza indenizatória e autônoma, mas nunca autorizou que fossem destinados a terceiros estranhos ao crédito principal.
Estamos voltando ao período de ditadura, não respeita professores e ainda mais os aposentados,esses sim q trabalharam na época,
O Prefeito Braide fez do FUNDEF – que é um direito do professor em exercício até o ano 2006 – uma extensão de seu palanque eleitoreiro.
Primeiro, pra se reeleger, inventou uma manobra jurídica pra beneficiar quem não tinha direito e fez o rateio dos juros da 1ª e 2ª parcela para quem não estava no período aquisitivo (1999 a 2006)
Agora presenteia com os juros novamente os mesmos que não são beneficiários. Manobra eleitoreira pra daqui a alguns meses “abocanhar” o cargo de governador.
É hora do MP TRE, CGU e demais órgãos fiscalizadores agir.
Pior foi dividir o dinheiro tirando daqueles que tem o real direito, de 1999 a 2006, para dar para aqueles de 2007 até os dias atuais, passando por cima da deliberação federal. Os que não tem nada a ver com história foram os que mais ganharam nas costas de quem realmente era efetivo na época prevista por lei.
Nós, professores do período 1999-2006, somos os titulares do principal e, portanto, dos juros. Assim, exigimos que os juros rateados com quem não tem direitos nos seja devolvidos, porque a LEI FEDERAL nos garante isso. O Ministério Público deu entrada no processo e vamos conseguir o nosso dinheiro de volta, se Deus quiser.
Tens o Processo do Ministério Público ?????
Se tiver, encaminha!
Whatsapp 91025158
Uma extrema falta de idoneidade! São Luís é na única cidade do Brasil que isso aconteceu. Em nenhum outro lugar os professores que não tem direito recebeu o que não lhes é de direito. Transparência Já!!! Chega de obscuridade no repasse dos precatórios.