De forma unânime, TRE cassa vereadores do Podemos
Na decisão, os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pelo partido devem perder seus mandatos com a anulação dos votos do…
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Ação judicial do PROCON/MA pede multa de R$ 1,2 Bilhão a distribuidoras após aumentos abusivos e injustificados de preços de combustíveis O Instituto de…
Ministério da Pesca fixa prazo até 5 de fevereiro para regularização; licenças serão suspensas a partir de 6 de fevereiro para quem não comprovar…
Servidores criaram perfil falso, que foi usado para abrir e movimentar processos administrativos na Secretaria de Infraestrutura do Maranhão A Justiça do Maranhão aceitou…
De acordo com a sentença, a consumidora efetuou o pagamento via PIX utilizando dados obtidos de forma insegura, sem verificar se o canal utilizado…
Caso os demais ministros da Suprema Corte Eleitoral acompanhem a decisão do ministro relator, André Mendonça, o deputado poderá perder o mandato ainda neste…
Este é o único lugar no Brasil, sobre FRAUDE À COTA DE GÊNERO, que se absolveu um Partido Uma decisão, na manhã desta segunda-feira…
Após ser acusado por Bolsonaro, Dino se posicionou sobre tema. Ministro criticou duramente o Sistema Eleitoral em 2010 O Ministro Flávio Dino se viu…
Gestão do prefeito Eduardo Braide arrecada demais e não executa orçamento obrigatório, o que pode acarretar no pedido de afastamento por improbidade administrativa e…
Ministro André Mendonça declarou que o mandado de segurança deve ser inicialmente analisado pelo tribunal de origem e encaminhou os autos para a Corte…