Mesmo a gestão Braide pagando R$ 125.627.109,37 (Cento e Vinte e Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais), em apenas seis meses deste ano de 2025, à empresa responsável pelos resíduos, mesmo assim uma grande quantidade de lixo e urubus se espalham na Avenida Vitorino Freire, em São Luís
A grande quantidade de lixo e urubus espalhados numa das mais movimentadas avenidas da Capital , no bairro do Areinha, em São Luís, tem deixado os moradores e empresários da região indignados. Eles reclamam que, além da sujeira, o descarte irregular prejudica a saúde de quem precisa conviver diariamente com esse problema.
Imagens obtidas pelo Site observatório mostram muito lixo e urubus espalhados na avenida, que parece mais um lixão a céu aberto. Papelão, plástico, restos de alimentos e até de animais mortos são alguns dos itens que são descartados de qualquer jeito pela avenida.
A Prefeitura de São Luís entrou na Justiça para responsabilizar empresas pela destinação adequada de seus resíduos sólidos, e evitando o recolhimento destes resíduos o que pode evidenciar que a Cidade está muito suja, após a investida do prefeito de São Luís.
Buscando na Justiça
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide está tomando medidas legais contra empresas que geram resíduos sólidos, buscando responsabilizá-las pela destinação adequada desses materiais. A medida do prefeito tem como objetivo principal evitar que o município arque sozinho com os custos da gestão dos resíduos gerados por empresas.
Descarte Irregular
O descarte irregular pode causar inúmeros problemas, como: A poluição visual da cidade; A poluição do meio ambiente; Proliferação de doenças graves, pois os resíduos podem virar foco de água parada aumentando os casos de dengue, e atrair bichos, como ratos, baratas e escorpiões, que também transmitem doenças.
Veja abaixo, os Pagamentos realizados à Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50, nos seis peimeiros meses de 2025
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3948/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/01/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.810.128,89 | 1.810.128,89 | 1.810.128,89 | 0,00 | Restos a Pagar | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 3732/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.126.405,30 | 3.126.405,30 | 3.126.405,30 | 0,00 | Restos a Pagar | – |
| 1229/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 318/2024 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 523.417,70 | 523.417,70 | 523.417,70 | 0,00 | Restos a Pagar | – |
| Total do Relatório: | 5.459.951,89 | 5.459.951,89 | 5.459.951,89 |
| Processo | Fornecedor | Empenho | Secretaria Solicitante | Data Empenho | Objeto | Modalidade | Nat. Despesa | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Tipo Empenho | Informacoes Adicionais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 736/2011 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 158/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 17.323.032,50 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 596/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 10/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 837.809,98 | 837.809,98 | 837.809,98 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000013/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 597/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/02/2025 | EMPENHO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANO DO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, NO PERÍODO DE 11/12/2024 A 31/12/2024. | 10 – Concorrência | 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 11.548.688,33 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 460/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 07/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 378/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 548.923,58 | 548.923,58 | 548.923,58 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 12101000005/2025 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 634/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 4.663.314,13 | 2.744.617,90 | 2.744.617,90 | 0,00 | Orçamentario | – |
| 74/2015 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 163/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/01/2025 | EMPENHO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA – TRD, DO CONTRATO N°. 046/2012, ITEM B.4, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A., NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 10 – Concorrência | 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 523.417,70 | 0,00 | 0,00 | 523.417,70 | Orçamentario | – |
| 9909195755/2024 | Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A – 15.339.921/0001-50 | 633/2025 | 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 19/02/2025 | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO N°. 046/2012, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO CREDOR SLEA – SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 020/2011-CPL, NO EXERCÍCIO DE 2025. | 10 – Concorrência | 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 158.397.914,70 | 86.615.162,50 | 86.615.162,50 | 18.065.514,77 | Orçamentario | – |
| Total do Relatório: | 194.392.024,50 | 120.167.158,37 | 120.167.158,37 |
