Governo Lula decidiu zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível. A medida tem como objetivo reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil. No total, a medida representa R$ 0,64 (Sessenta e Quatro Centavos) a menos na bomba
Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 (Trinta e Dois Centavos), por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas transporte, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.
O pacote do governo federal também inclui ainda, o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 (Trinta e Dois Centavos) por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 BILHÕES.
As duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 (Sessenta e Quatro Centavos) por litro do diesel nas bombas. Com isso, a equipe econômica espera conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população. Somadas, a renúncia fiscal da medida é da ordem de R$ 30 BILHÕES.
EM TEMPO: a medida provisória também estabelece uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e uma alíquota de 50% do imposto sobre a exportação de óleo diesel;
E MAIS: de acordo com o governo Lula, as alíquotas do imposto de exportação têm caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população;
PRA FECHAR: apesar do caráter regulatório, o governo estima R$ 30 Bilhões em arrecadação, que será usado para compensar a renúncia fiscal da isenção do Pis/Cofins e subvenção.
