Sócio da empresa RC NUTRY foi impedido de assinar e contratar com órgão público, após ser alvo na operação “MAFIA DA MERENDA” da Polícia Federal
Uma notícia de fato criminal em suposto escândalo de corrupção com verbas federais, da merenda escolar poderá explodir na gestão do prefeito EDUARDO SALIM BRAIDE (PSD), após a secretária municipal de educação de São Luís, Anna Caroline Marques Salgado reformar, por conta própria, decisão do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Eduardo Luiz Cruz Rocha, e habilitar a EMPRESA RC NUTRY no pregão para contratação da empresa para fornecimento de merenda escolar.
A Polícia Federal investiga contrato milionário celebrado entre a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e a RC NUTRY.
Como o Ministério Público Estadual não investiga a gestão do prefeito Braide, como já foi publicado aqui no Site Observatório (reveja abaixo) coube ao Ministério Público Federal – MPF encaminhar uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL à Superintendência da POLÍCIA FEDERAL, relatando suposta prática de crime previsto no Art. 337-E do Código Penal e por atos de improbidade administrativa na contratação, por parte da prefeitura de São Luís, por R$ 51.395.935,80 (Cinquenta e Um Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), com a empresa RC NUTRY ALIMENTAÇÃO, com verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, cujo objeto é o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino de São Luís.
Por que o Ministério Público NÃO investiga a gestão Braide, Por quê ????
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão no caso por envolver o uso de verbas federais.
A INVESTIGAÇÃO TEM COMO REPRESENTADO, O PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO SALIM BRAIDE
O caso está na fase preliminar e se os supostos crimes forem comprovados, o prefeito de São Luís deverá ser responsabilizado por admitir, possibilitar e dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, como dispõe o Art. 337 do CP. A pena prevista são 8 anos de Prisão e Multa.
ENTENDA O CASO
A empresa RC NUTRY ficou apenas na terceira posição na licitação realizada na gestão do prefeito Eduardo Braide, mas acabou sendo chamada para prestar o “serviço” de fornecimento de merenda escolar. O caso escandaloso é que a RC NUTRY tem uma GRAVE PENALIDADE: pendência: o sócio da empresa, conhecido como JOSÉ CARLOS GERALDO foi impedido de assinar e contratar com qualquer PODER PÚBLICO, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE,, após ser CONDENADO no caso da famigerada “MÁFIA DA MERENDA”, como ficaram conhecidas as diversas operações da Polícia Federal, que desmantelou uma quadrilha, que atuava um esquema de licitações públicas destinadas à contratação de fornecimento de merenda escolar no Estado de São Paulo. Reveja.
A RC NUTRY, recorreu à comissão de licitação da gestão Braide, e com prudência e medo de prisão pela Polícia Federal, membro da pregoaria NÃO acolheu o recurso da empresa, decisão esta que foi também aprovada pela própria Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.
DECISÃO DE CAROLINE SALGADO, secretária de educação de São Luís.
Sabe-se a MANDO de quem, a secretária Caroline Salgado resolveu ir CONTRA as decisões da Comissão de Licitação e da própria ASSEJUR da SEMED, decidir pela regularidade da participação da empresa RC NUTRY, colocando-a no processo. Veja abaixo, a tomada de decisão da secretária.
“Decido dar provimento ao recurso interposto, e reformar a decisão do Pregoeiro, a fim de habilitar a licitante RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA, CNPJ No 11.164.874/0001-09, no Pregão no 88/2023-CPL. Na oportunidade, adjudico e homologo à licitante RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA, CNPJ No 11.164.874/0001-09 o objeto do Pregão no 88/2023, conforme proposta apresentada, procedendo-se também aos registros do ato no comprasnet”, decidiu a secretária Caroline Salgado.
EM TEMPO: como as outras empresas “desistiram” do negócio, a RC NUTRY, vai abocanhar todos os lotes do contrato;
E MAIS: apenas neste ano de 2023, a gestão do prefeito Eduardo Braide já EMPENHOU R$ 12.575.000,00 (Doze Milhões e Quinhentos Mil Reais), e já PAGOU R$ 9.896.746,34 (Nove Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais), à EMPRESA RC NUTRY;
PRA FECHAR: a Polícia Federal está de olho..
