São Luís fechou o ano de 2025, com um superávit de arrecadação de impostos na ordem de R$ 800 MILHÕES, a implantação do Passe Livre custaria apenas 5% (Cinco por Cento), deste montante
- Rede Pública: Alunos do ensino fundamental, médio, técnico e superior de escolas públicas (municipais, estaduais ou federais).
- Rede Privada/Bolsistas: Em algumas localidades, bolsistas integrais (100%) da rede particular também tem direito.
- Requisito de Renda: Em algumas cidades é necessário comprovar renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.
- Cotas de Viagens: O benefício geralmente oferece uma quantidade mensal de viagens gratuitas. Em locais como Goiânia e Anápolis, são garantidas mais de 48 passagens mensais.
- Uso: O benefício é utilizado através de um cartão eletrônico (Bilhete Único de Estudante, Cartão BHBUS, etc.) que deve ser validado no transporte coletivo.
- Validade: A carteirinha e o benefício costumam ser renovados anualmente.
- Plataforma Digital: O cadastro é realizado de forma online, dependendo de cada cidade;
- Documentação: Geralmente estes dados são cruzados entre Intituição de Ensino, SMTT e SET, comprovante de matrícula atualizado (2026), RG, CPF e comprovante de residência.
Plebsicito (o povo de São Luís decidiu em 2024, que tem que ter o Passe Livre)
Na eleição de 2024, o povo de São Luís decidiu, com 89,91 dos votos, que São Luís tem que ter o Passe Livre Estudantil. Deste modo, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, o resultado do plebiscito realizado em São Luís (MA), em 6 de outubro de 2024 (data do 1º turno da última eleição), sobre a implantação do passe livre estudantil no município. A opção “sim” obteve 89,91% dos votos válidos, conforme apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O relator do processo administrativo, ministro André Mendonça, destacou que a aprovação ou rejeição de consulta plebiscitária ocorre por maioria simples, cabendo ao TSE a homologação do resultado definitivo, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.709/1998, que regulamenta os incisos I a III do artigo 14 da Constituição Federal.
Segundo o ministro, foram cumpridos os estritos termos da legislação. “Assim, homologo o resultado da consulta plebiscitária objeto deste processo administrativo, para que se produzam seus efeitos jurídicos, determinando-se que se dê ciência à Câmara Municipal de São Luís do Maranhão”, afirmou ao votar.
Sem divergências, os ministros acompanharam o relator, proclamando a homologação do resultado, com a determinação de comunicação formal ao Legislativo municipal.
Gestão Braide tenta boicotar o Passe Livre em São Luís
Desde o ano passado (2025), a gestão do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), está boicotando a implantação do Passe Livre em São Luís, não informando dados à Comissão do Passe Livre instalada pela Câmara e muito menos participando das reuniões. A secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, não discute e não dialoga com dados técnicos sobre a implantação do Passe Livre, que é OBRIGATÓRIA, uma vez que foi decidida em Plebiscito.
Número de Beneficiário pode aumentar
Os números levantados pelo Site Observatório apontam, que atualmente, apenas 32 Mil estudantes utilizam o benefício da Meia Passagem diariamente na Capital, contudo, este número pode aumentar após a implantação do benefício do Passe Livre, passando para cerca de 100 mil estudantes.
EM TEMPO: como a gestão Braide não dialoga e não encaminha representante para a Comissão do Passe Livre, um grupo de estudantes e membros da Comissão entrou com um pedido de Ação Civil Pública junto ao Ministério Público que será encaminhado à Vara de interesses difusos e coletivos da Capital;
E MAIS: o plebiscito manda, o prefeito tem que obedecer;
PRA FECHAR: São Luís fechou o ano de 2025, com um superávit de arrecadação de impostos na ordem de R$ 800 MILHÕES, a implantação do Passe Livre custaria apenas 5% (Cinco por Cento), deste montante.
Um Comentário
É uma grande oportunidade para mim que estudo muito longe , e ainda por cima sou uma pessoa doente com uma doença alto imuni “lúpus” muitas das vezes o dinheiro pra bota crédito na carteira de transporte eu compro remédio e acabo tendo que falta aula, mas tenho fé que esse benefício pode me ajudar muito.