O relevante discurso de Pavão Filho na aprovação do Orçamento de São Luís

Na manhã desta quarta-feira (25), o plenário da Câmara Municipal de São Luís foi de muita tensão, votos decisivos e palavras inflamadas e discurso impecável e irretocável, como o do vereador Pavão Filho (PSB). Após meses sem diálogos, sem que secretários e técnicos da prefeitura municipal de São Luís viessem ao parlamento esclarecer um orçamento confuso, e fictício, para muitos, o plenário aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício fiscal deste ano. Se a aprovação era aguardada pelo governo municipal, o contundente discurso do Professor Pavão Filho chamou a atenção e deve repercutir nas redes sociais e boa parte da imprensa.

O clima no plenário era de exaustão quando o vereador Pavão Filho subiu à Tribuna para discursar, na qual reiteirou que o Parlamento é a voz da sociedade, e que um instrumento importante foi a instituição do Orçamento Impositivo (emenda impositiva), que garantiu a contribuição democrática da participação do parlamento na vida da sociedade. “A emenda constitucional 86/2015, que implantou o Orçamento Impositivo no Brasil garantiu que a Câmara pudesse contribuir com a saúde, serviços e obras públicas em melhorias para a Cidade”. Com o semblante lúcido e voz firme, Pavão, conhecido por seu perfil independente e firme, ocupou a tribuna não apenas para registrar seu voto, mas para fazer um verdadeiro libelo contra o que classificou como “incoerências” da lei orçamentária.

Pavão esclareceu que embora não seja beneficiado pela emenda impositiva, apresentou uma emenda à Lei Orçamentária, com um dispositivo que garante um cronograma de execução da liberação do pagamento da emendas orçamentária à Saude, a exemplo do Hospital do Câncer e Apae.

O discurso do Pavão foi ao ponto crucial nos principais pontos de tensão da votação: a alocação de recursos para a Saúde e demais áreas por meio de emendas de bancada, e a polêmica em torno do contingente de recursos para o Hospital do Câncer, que, a gestão municipal não executou o orçamento em 2025.

Após o discurso, que durou cerca de 15 minutos, o plenário aprovou o texto final da Lei Orçamentária Anual. O Orçamento segue agora para a sanção, mas a fala de Pavão ficará registrada nos anais da Casa como o grande contraponto de uma sessão que, para muitos, foi de definição política, e para outros, de lamentação pela peça orçamentária aprovada.