Ministério Público Eleitoral de olho em propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão lançou Nota Técnica, para todas as promotorias especializadas do estado, com vistas às eleições de 2020. A instrução do MPE é coibir a Propaganda Eleitoral Antecipada durante a Pré-campanha, por parte de candidatos midiáticos e espertalhões que querem burlar o calendário eleitoral.

O Procurador eleitoral Juraci Guimarães, que está à frente do MPE, quer impor limites que dispõe a legislação e eleitoral para impedir irregularidades, principalmente no período pré-eleitoral.

Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Felipe Mendes e Américo Lobato, encaminharam à reportagem do site Observatório da Blogosfera, informações sobre o que pode e o que não pode, durante os períodos de pré-campanha e na própria campanha. Veja abaixo, vale a pena conferir!

https://drive.google.com/open?id=1D-gSN01cs1VYTf6F4QTUuLpXnC6-gcD_