Como o juiz Douglas de Melo Martins não entendeu serem graves e urgentes os pedidos do MP, ele designou uma audiência de conciliação para o penúltimo dia do mês de Março
Comunidades inteiras, tais como, Cohab, Cohatrac, Anil e Ribeira estão sofrendo com a falta de transporte público e o juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins decidiu, mesmo após reiterados pedidos do Ministério Público, primeiro pela Promotora Lítia Cavalcanti e agora da Promotora Alineide Martins, relatando problemas graves e estruturais, que não parece ser urgente, e marcou audiência de conciliação para o final do mês de março, para decidir sobre a “Crise estrutural no sistema de transporte coletivo urbano”, elencada na petição do Ministério Público.
A peça, da Ação Civil Pública proposta pela Promotora Alineide Martins é um verdade Raio-X, do atual Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Luís, nela contém relatórios de auditorias, tanto da Controladoria do Município, quanto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constatando GRAVÍSSIMAS IRREGULARIDADES.
Ainda no pedido do MP, a promotora foi sucinta em garantir melhorias no Sistema de Transporte, mas o juiz não entendeu o pedido da promotoria, veja abaixo o que a promotoria pretende!
i. Diagnóstico completo da situação operacional, financeira e regulatória do sistema, com base na perícia técnica a ser produzida;
ii. Metas claras e mensuráveis para a melhoria da qualidade do serviço, incluindo a renovação e manutenção da frota, a redução da superlotação, a adequação dos pontos de parada, o cumprimento de horários e a melhoria do tratamento aos usuários;
iii. Revisão da política tarifária e de subsídios, com base em critérios técnicos, transparentes e auditáveis, que garantam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a modicidade tarifária para o usuário;
iv. Cronograma detalhado de execução das medidas, com prazos definidos para cada etapa;
v. Mecanismos de monitoramento e fiscalização contínua, com a criação de um comitê de acompanhamento e a apresentação de relatórios periódicos a este Juízo.
Veja abaixo, a decisão do juiz Douglas de Melo Martins,
EM TEMPO: como o juiz Douglas de Melo Martins não entendeu serem graves os pedidos do MP, ele designou uma audiência de conciliação para o penúltimo dia do mês de Março;
E MAIS: enquanto esse tempo passa, bairros inteiros de São Luís estão sem ônibus;
PRA FECHAR: o acordo coletivo da categoria dos rodoviários nunca foi assinado e assim, além do CAOS, São Luís entrará no abismo nos próximos dias.
