De 1º de outubro até hoje (20), o Governo do Maranhão já arrecadou R$ 395.506.895,53 (Trezentos e Noventa e Cinco Milhões e Quinhentos e Seis Milhões de Reais)
O governo do Maranhão, que está numa batalha para conseguir a liberação de empréstimos, na ordem de R$ 4 Bilhões, junto a instituições bancárias, que já editou Decreto contendo despesas e pagamentos de folha de pessoal. A ideia é equilibrar os balancetes e apresentar aos bancos para facilitar o processo de crédito ao estado do Maranhão.
Como já amplamente explicitado aqui no Site Observatório, sobre a arrecadação estadual, que vem crescendo desde o mês de junho, reveja, o Governo Brandão vem conseguindo superar a casa de R$ 1 Bilhão, em ICMS, ITCD, IPVA e FUMACOP, em nestes 20 dias do mês de outubro, com vários feriados e o sistema de arrecadação (fora do ar), por cerca de 3 dias, o fisco estadual já arrecadou R$ 395.506.895,53 (Trezentos e Noventa e Cinco Milhões e Quinhentos e Seis Milhões de Reais). Mesmo assim este montante nem chega perto do arrecadado no mesmo período, 20 dias de outubro de 2022, no qual contabilizava uma arrecadação de R$ 660.909.632,87 (Seiscentos e Sessenta Milhões de Reais).
Assembleia Legislativa do Maranhão
Com orçamento estimado em mais de R$ 600 Milhões, para o ano que vem (2024), a presidente da Casa Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, emitiu uma Resolução Administrativa Nº 1.200/2023, com medidas relacionadas à execução orçamentária-financeira para até o final deste ano (2023), fundamentando justamente sobre a situação econômica e tributária relacionada ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Veja abaixo, a resolução.
