Dados obtidos junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), apontam que a gestão Braide tem em contas R$ 1.817.749.327,98, sendo R$ 437.231.541,60 em Restos a Pagar
O Site Observatório consultou dados informados pela gestão do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), junto ao Tesouro Nacional e obteve documentos que comprovam que os cofres de São Luís estão abarrotados de dinheiro e mesmo assim a gestão não cumpriu a execução orçamentária prevista e aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, na Lei Orçamentária Anual – LOA, nos anos de 2023 e 2024.
A gestão do prefeito Eduardo Braide, após o ano fiscal de 2024, declarou ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), órgão vinculado ao Tesouro Nacional, um superávit de 1 BILHÃO e 380 MILHÕES, um feito que, à primeira vista, parece digno de celebração, contudo, é crucial analisar esse resultado com um olhar crítico, questionando não apenas como esse valor foi alcançado, mas também como ele está sendo utilizado em benefício da população.
Um superávit indica, em tese, uma gestão financeira eficiente, com receitas superando as despesas, mas no caso de São Luís, a arrecadação de BILHÕES pode ser vista como um uma cobrança mais eficaz de tributos. No entanto, é preciso perguntar: esse superávit foi obtido às custas de quê? Houve cortes em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura? A população foi sobrecarregada com impostos mais altos? Ou, por outro lado, a Prefeitura priorizou investimentos estratégicos que geraram retorno financeiro sem comprometer os serviços públicos? O que se pode ser apontado é que a gestão Braide, além de planejar mal a Lei Orçamentária (com excessos de subestimações), também gasta muito mal o dinheiro público, basta ver escolas e postos médicos caindo co graves problemas de infraestrutura, mesmo já tendo passado por reformas. Estes mesmos gastos exorbitantes se reflete diretamente às “obras” de infraestrutura que tem que ser refeitas haja vista o péssimo serviço que estão sendo executados, sobretudo, as que as chuvas vieram e destruíram.
Outro ponto que merece atenção é a transparência na gestão desses recursos. Um superávit bilionário é uma oportunidade única para investir em projetos de longo prazo que possam transformar a cidade, e a gestão Braide não tem estudo e programas a longos prazos, tais como um plano claro para aplicar esse dinheiro em melhorias urbanas, geração de empregos, sustentabilidade e inclusão social. Outro grave erro, que precisa ser investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Maranhão, é no tocante a INEXECUÇÃO DO ORÇAMENTO aprovado em LOA, na qual nos anos de 2023 e 2024, a gestão não realizou pagamentos de verbas obrigatórias para a Saúde do município, mesmo estando na Lei Orçamentária e mesmo tendo recursos em caia para serem executados.
A Prefeitura tem que ter a responsabilidade de garantir que este superávit seja revertido em melhorias concretas para a qualidade de vida de todos ludovicenses, o que não se vê, especialmente os mais vulneráveis.
É fundamental que o Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado, façam o pente fina na prestação de contas do gestor Eduardo Salim Braide, principalmente no tocante à SUBESTIMAÇÃO DE ORÇAMENTO; SUPERAVIT FINANCEIRO; EXECUÇÃO E COMPROMISSO DO EXERCÍCIO FISCAL ANUAL; CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e o CUMPRIMENTO DO REMANEJAMENTO DE ORÇAMENTO DE ACORDO COM O PREVISTO NA LOA.
EM TEMPO: a imprensa e a sociedade civil organizada precisam acompanhar de perto a aplicação destes recursos. Um superávit bilionário não é um fim em si mesmo, mas um meio para alcançar uma cidade mais justa, sustentável e desenvolvida.
