A lei Aldir Blanc, assim como todo tipo de aplicação de recursos públicos federais, pode estar sujeita a erros e irregularidades. Alguns casos de má aplicação de recursos são claros, como corrupção ativa e passiva. Outros, são apenas usos indevidos, gastos mal planejados ou descontrole de contas. Mas em outros casos, os vícios administrativos podem ser subjetivos, imorais, chegando até mesmo àquilo que chamam de gestão temerária. Diversas denúncias foram feitas em São Luís, ao ponto de haver um Bloqueio Judicial na conta da Lei Aldir Blanc, na gestão do prefito Eduardo Salim Braide (PSD).
Casos que estão sendo investigados pelo Site Observatório aponta para uma série de contradições no Edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís – SECULT, que mais do que expor algum tipo de crime, na verdade revelam imoralidades, atos que evidentemente não deveriam ter ocorrido com recursos públicos assistenciais em plena pandemia, mas, que na interpretação frívola de leis, conforme o interesse, descuido ou omissão, resultaram em usos estranhos aos interesses públicos – são os famigerados favorecimentos. Supostos pagamentos a conselheiros de cultura, funcionários públicos e até membros da comissão de elaboração de edital.
Denúncias de pagamentos para quem participava da elaboração das políticas, ou não precisava dos recursos, causa, no mínimo espanto. As investigações sobre pagemntos indevidos e o bloqueio judicial da conta da LAB, põe em SUSPEITA uma malversação de dinheio público federal que deve ser apurada pelo Ministério Público Federal – MPF, pois, a SECULT assim como a gestão Braide, ao não se pronunciarem, ou protegem os envolvidos, ao negar existir ilegalidade, o que deixa a pergunta da moralidade (artigo 37 da Constituição).
O Site Observatório faz uma investigação sobre os pagamentos, da ordem de R$ 8.106.778,48 (Oito Milhões, Cento e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Oito Mil Reais e Quarenta e Oito Centavos), para saber quem foram os verdadeiros beneficiários destes pagamentos em 2025.
Denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União
Após os resultados dos editais da Lei Aldir Blanc de 2020, o meio cultural de São Luís começou a observar que além dos recursos não terem chegado a muitos que precisavam, também foram constatados indícios de irregularidades.
Muitos fazedores de Cultura de São Luís, indignados com os indícios de irregularidades, encaminharam denúncias pelas redes sociais e aos próprios representantes da Cultura de São Luís para serem enviados aos órgãos de fiscalização e controle. Agora é preciso que estas denúncias sejam encaminhadas aos órgãos de controle, para que um enorme conjunto documental, que demonstram vastos indícios de supostas irregularidades envolvendo a aplicação da Lei Aldir Blanc em São Luís.
EM TEMPO: o Site Observatório, além da investigação, está rebendo denúncias sobre supostos desvios de recursos federais da Lei Aldir Blanc;
E MAIS: basta enviar para o E-mail: osociodamidia@gmail.com
PRA FECHAR: quem quiser encaminhar pelo Whatsapp, o núemero é 98991025158
