Em recuperação: arrecadação do Governo Brandão dá sinais que o temporal passou

Arrecadação do Governo Brandão mostra recuperação desde o mês de junho de 2023

O Site Observatório vem acompanhando a arrecadação de impostos do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, nesta postagem, vamos tratar sobre a arrecadação estadual, que vem melhorando desde o mês de junho deste ano, como já publicamos em outra postagem, reveja.

Nesta postagem vamos mostrar que a arrecadação do fisco estadual deu uma “guinada”, e aponta para uma plena recuperação, alcançando patamares de R$ 1 Bilhão, e que a queda na arrecadação e o tempo ruim ainda foram reflexos do governo Bolsonaro, principalmente em relação a guerra dos combustíveis.

Em plena recuperação

Os números obtidos pelo Observatório apontam que a arrecadação do estado começou a atingir o patamar de R$ Bilhão, desde o mês de junho. E neste mês de setembro se confirmou como o melhor para o fisco estadual, alcançando R$ 1 Bilhão e 166 Milhões, nesta sexta-feira (29), de setembro, confirmando o que este site já havia apontado.

Compensação Federal sobre perdas de arrecadação no Governo Bolsonaro

Até o final do ano, o Governo do Maranhão deve receber uma bolada, é que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 Bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta já está no Senado Federal.

Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zeca Dirceu (PT), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, o texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

Em tempo: o projeto, de autoria do Governo Lula é resultado de um acordo entre a União e os estados após vários deles obterem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento de compensações maiores que as previstas na Lei Complementar 194/22.

E mais: estima-se que apenas o Governo do Maranhão, receba mais de R$ 500 Milhões no repasse que será encaminhado até o final do ano, pelo Governo Lula.