No último escândalo que foi descoberto na Secretaria Municipal de Saúde, em que o amigo e assessor do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), ia levar R$ 18 MILHÕES da alimentação hospitalar, agora surgiu uma nova denúncia de irregularidades na licitação. O TCE já notificou a gestão Braide para prestar esclarecimentos
Quem ainda lembra do esquema “Sorrisso”, que era assessor e amigo do prefeito de São Luís, que ganhou uma bolada de R$ 18 Milhões na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para prestar supostos serviços de alimentação hospitalar???? Isso foi no ano passado (2024), a Contratação da empresa do amigo de Braide, Aroma e Sabor “Pier 77” ocorreu em “regime emergencial” por meio de Dispensa de Licitação 009/2024 na SEMUS.
Agora, um novo escândalo com a alimentação hospitalar fez o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE acolher uma Representação contra a condução do Pregão Eletrônico nº 90.011/2025, promovido pela Prefeitura de São Luís, destinado à contratação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar para unidades da rede municipal de saúde. A licitação, que envolve um valor de R$ 30.558.987,60 (Trinta Milhões de Reais) foi denunciada por outra empresa que está concorrendo o certame, a empresa Nutrimax LTDA, que aponta que há flagrantes irregularidades no processo.
Na análise da Representação, os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que estão presentes os requisitos do fumus boni iuris (indícios de ilegalidade) e do periculum in mora (risco de dano com o andamento do processo), o que reforça a gravidade das denúncias envolvendo um serviço essencial à população, especialmente no setor da saúde. Diante disso, o Tribunal decidiu conhecer a Representação, por atender aos requisitos legais de admissibilidade.
Como desdobramento da decisão, o TCE-MA determinou a citação do Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luís, para que apresente manifestação e esclarecimentos no processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
EM TEMPO: a licitação é de responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Salim Bride, e permanece sob análise do órgão de controle externo;
E MAIS: o processo contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas, acolhido pelo Tribunal, por meio do Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo da Silva, que destacou a necessidade de apuração das possíveis irregularidades apontadas pela empresa representante;
PRA FECHAR: o caso chama atenção por envolver a alimentação de pacientes da rede municipal de saúde, serviço considerado essencial e sensível, que exige rigor absoluto quanto à legalidade, transparência e economicidade na contratação.
