BOMBA! Servidores públicos do Maranhão tiveram R$ Milhões descontados nos Contracheques

Descontos ilegais em contracheques de servidores públicos do Maranhão devem ser investigados

Servidores públicos estaduais do Maranhão podem ter caído em golpe milionário descontados de forma irregulares em seus contracheques pela InvestPrev Pecúlio, empresa responsável por administrar benefícios como o pecúlio. O Site Observatório realizou uma investigação na qual aponta para retenções indevidas de valores, sem autorização prévia ou transparência, gerando transtornos entre a categoria.

De acordo com levantamentos do Site Observatório, os descontos variam de valores pequenos a percentuais significativos, afetando o salário líquido de profissionais de diversas áreas. Ainda sobre a investigação, muitos servidores que foram contactados pelo site, afirmaram que sequer foram informados sobre a natureza desses descontos, enquanto outros suspeitam de cobranças retroativas sem amparo legal.

InvestPrev Pecúlio sob suspeita 

A empresa faz o gerenciamento e tem acesso à gestão da folha de pagamento do programa de pecúlio (benefício pago em caso de morte ou invalidez do servidor), é a principal alvo das reclamações. A InvestPrev vem realizando descontos abusivos, muitos sem a devida prestação de contas ou justificativa clara.

“Encontrei este desconto que vem sendo realizado há anos e vem debitando do meu salário e eu nem sabia. Quando questionei, disseram que era referente a ‘taxas administrativas’, mas nunca assinei nenhum termo autorizando isso”, relatou uma servidora da educação que não vamos identificar.

O Ministério Público do Maranhão precisa acordar

O órgão deve abrir procedimento para apurar a legalidade dos descontos. De acordo com a legislação, qualquer retenção salarial deve ser expressamente autorizada pelo servidor ou prevista em lei.

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais orienta os trabalhadores a verificarem seus contracheques e exigirem esclarecimentos formais. “Isso configura possível violação dos direitos trabalhistas e até do princípio da transparência. Vamos cobrar respostas da InvestRev Pecúlio”, esta é a posição da entidade.

Histórico de denúncias e processos na Justiça

A reportagem do Site Observatório aponto u que a InvestPrev Pecúlio tem uma série de reclamações, denúncias e processos na justiça contra descontos realizados nos contracheques de servidores públicos em vários estados do Brasil.

InvestPrev Pecúlio não tem representante no Maranhão 

Procurada pelo Site Observatório, a InvestPrev Pecúlio não tem representante no Maranhão, para esclarecer todos os descontos realizados e as normas legais. É mais do que necessário, que a empresa declare os contratos e autorizações dos descontos em folha, enviando aos servidores um detalhamento das cobranças.

O que fazer? 

Servidores afetados devem:

1. Solicitar explicação por escrito à InvestPrev Pecúlio e à Secretaria de Administração do Estado;
2. Recorrer ao MP-MA ou à Justiça, caso não tenha assinado ou autorizado os descontos, ou seja, irregulares;
3. Acompanhar seu Contracheque e registrar reclamações nos órgãos da Administração.

EM TEMPO: a situação expõe mais uma vez a fragilidade na fiscalização de contratos entre o poder público e empresas terceirizadas;

E MAIS: o trabalhador sempre arcando com prejuízos. A pressão agora é para que o governo do Maranhão tome providências e garanta a restituição dos valores, nos casos irregulares.