Ong deve gastar cerca de R$ 10 Milhões no São João de São Luís
A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, comandada por Sheury Manuela Silva Neves, confirmou a escolha do Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social — IMDS no Chamamento Público nº 03/2026, destinado à realização do São João 2026, mesmo sem existir, no sistema oficial da Prefeitura, comprovação da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 1145/2025, firmado anteriormente entre a própria entidade e a SECULT para execução do Réveillon de São Luís 2026, no valor de R$ 4,7 Milhões. Na época, o secretário de Cultura era Maurício Itapary e o prefeito, Eduardo Braide.
O prazo legal e contratual para apresentação das contas do Termo de Colaboração nº 1145/2025 já expirou há meses e, conforme apontado nos recursos administrativos apresentados durante o certame, não foi localizado no SEI, qualquer processo, protocolo ou documento que comprovasse a entrega tempestiva da prestação de contas pelo instituto.
Além disso, também foram apontadas outras irregularidades na proposta vencedora, entre elas ausência de metas e indicadores técnicos obrigatórios, uso irregular de verba de fomento como contrapartida social, inexistência de previsão do “São João da PREFS” — parte obrigatória do objeto do edital —, ausência de previsão de intérprete de Libras na planilha orçamentária, indicação de quantidade de shows nacionais superior ao número exigido no edital, erros matemáticos na planilha orçamentária e documentação incompleta da diretoria da entidade.
Mesmo diante dos ilícitos apresentados formalmente ao longo da fase recursal do processo, a SECULT manteve o resultado do chamamento e confirmou a escolha do instituto para celebrar o novo contrato de aproximadamente R$ 10 Milhões para realização do São João de São Luís.
O caso já foi formalmente levado ao Ministério Público do Maranhão e deve ser alvo de medidas judiciais nos próximos dias, diante da gravidade das denúncias apontadas no processo seletivo e na aplicação de recursos públicos da área cultural do município.
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Com informações do Blog Clodoaldo Corrêa, alterado por este Site
