Decisões do Ministro Alexandre de Moraes, muitas ao arrepio das Leis, mancham e enfraquecem o Supremo Tribunal Federal – STF
A jornalista Jacqueline Heluy, afastada do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, por decisão arbitrária e inócua do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, que até hoje não voltou atrás, talvez por que não mandou prender a jornalista, que ocupava o cargo de Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. No despacho, o magistrado atendeu a um pedido do Partido Solidariedade / Othelino Neto, que alegava que a nomeação da profissional tratava-se de nepotismo – O QUE NÃO É VERDADE!!!
Numa decisão teratológica, o Ministro Moraes caiu numa pegadinha do Partido Solidariedade, uma vez que, não é crível que um membro de uma Suprema Corte, que tem uma assessoria gigantesca, com vários funcionários, advogados e até juízes para assessorá-lo tenha emitido uma decisão tão abusiva e a absurda!
Na época da decisão de Moraes, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (SINDJOR-MA) emitiram conjuntamente, uma NOTA DE REPÚDIO e solidariedade de verdade à jornalista Jacqueline Heluy, que foi afastada do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, por uma decisão teratológica do ministro Alexandre de Moraes.
Outra decisão de Moraes que tomou repercussão nacional foi o caso emblemático da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa por ter pichado com batom a estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Usado como faísca para incendiar as redes bolsonaristas contra o STF, o caso de Débora Rodrigues dos Santos, depois de vandalizar, com um batom, uma escultura em frente à sede da Corte foi inflamado por Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores nas redes sociais, que numa espécie de pressão teve o relaxamento de sua prisão, para prisão domiciliar.
A cabeleireira estava presa preventivamente desde 2023, e ficou marcada pela imagem em que aparece escrevendo “perdeu, mané” na escultura A Justiça, na Praça dos Três Poderes. A frase faz referência a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso a bolsonaristas, em viagem a Nova York no final de 2022. Na esteira da ofensiva contra medidas judiciais tomadas por Moraes e pela Suprema Corte, os apoiadores do ex-presidente vinham criticando o magistrado por condená-la a 14 anos de prisão pelo ato de vandalismo, depois de ser denunciada por cinco crimes.
Após ter a prisão domiciliar concedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (28), e já está em sua casa em Paulínia, também no interior do estado. Débora foi detida por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
Enquanto Moraes voltou atrás de sua decisão e relaxou a prisão de Débora, Jacqueline, que graças a Deus, não foi presa, continua fora do cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
EM TEMPO: as decisões monocráticas do STF são vista por muitos críticos, principalmente por parte dos Bolsomínions que reclamam de abusos e cerceamento de direitos, como uma verdadeira ditadura;
E MAIS: o Site Observatório tem sido vanguardista na defesa do estado Democrático de Direito, e quando estes direitos e a democracia são cerceadas, nós somos os primeiros a dizer NÃO!!!
