ABSURDO! Jornalista é condenado à prisão após críticas a Flávio Dino

A Sexta Vara Criminal de São Luís fixou pena de 2 anos e 15 dias, contra jornalista que fazia críticas severas, dentre elas, a compra suspeita de respiradores fantasmas. O jornalista foi condenado por injúria e difamação contra Flávio Dino

Na sentença, Linhares recebeu pena de 2 anos e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto, além de 36 dias-multa. A prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, e o réu poderá recorrer em liberdade. A condenação ainda não é definitiva e poderá ser revista pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo teve origem após uma postagem publicada em 13 de junho de 2021, no antigo Twitter. Na publicação da mensagem, Linhares chamou Flávio Dino de “governador vagabundo” e afirmou que o então chefe do Executivo estadual estaria atribuindo a si o sucesso da vacinação contra a Covid-19 em São Luís, embora, segundo o texto, as vacinas tivessem sido adquiridas pelo governo federal e aplicadas pela administração municipal.

A ação penal não foi ajuizada diretamente por Dino. O autor formal do processo é o Ministério Público do Maranhão, enquanto o então governador aparece nos autos como vítima.

Para a acusação, a publicação configurou dois crimes. O termo utilizado contra Dino teria atingido sua dignidade pessoal, caracterizando injúria. Já a afirmação de que ele estaria assumindo indevidamente o mérito pela vacinação teria prejudicado sua reputação pública, configurando difamação.

O Ministério Público também pediu a aplicação das causas de aumento previstas para crimes contra a honra cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, e divulgados por redes sociais.