Desvio milionário dos cofres da EMAP para os cofres do Governo do estado, na gestão Dino, fez com que diretoria da EMAP fosse notificada, via ofício, do Ministério de Portos e Aeroportos
O governo do Maranhão sofre sérios riscos de perder a gestão do Porto do Itaqui, o maior do chamado Arco Norte, cuja concessão se encerra em 7 (sete) meses. A renovação do convênio que delega a administração ao estado está ameaçada e depende de uma conciliação com a União. Tudo por causa de um desvio de R$ 141 MILHÕES da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, para o Tesouro Estadual entre 2017 e 2018, durante o governo de Flávio Dino.
Um ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, recém-enviado ao diretor-presidente da Emap, indica que a prorrogação do convênio depende de um entendimento entre a pasta, a Antaq, o governo maranhense e a própria empresa.
Diz o documento:
“Esse MPOR se encontra em tratativas com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e essa Autoridade Portuária com vistas a assinar um termo de conciliação, condição necessária para a assinatura da prorrogação em comento.”
A Justiça Federal determinou, há alguns dias, que o governo do Maranhão restitua os R$ 141 MILHÕES à EMAP, por considerar que os repasses ocorreram de maneira indevida. Segundo o juiz Clodomir Reis, os recursos deveriam ser empregados exclusivamente na manutenção e no investimento de atividades portuárias – mas, curiosamente, o juiz anulou sua própria decisão – REVEJA NO LINK ABAIXO!
URGENTE! Documento comprova como R$ 80 Milhões foram desviados da EMAP para o Tesouro Estadual
EM TEMPO: no processo, a defesa do governo Flávio Dino alegou que a transação era válida e referente a juros sobre capital próprio;
E MAIS: a dinheirama foi transferida por meio de ofícios da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob justificativa de que o capital social da EMAP era excessivo.
