Apenas neste ano de 2023, três empresas de asfalto, que tem contratos assinados sem licitação, apenas por “Adesão a Atas”, já abocanharam R$ 133.711.897,87 (Cento e Trinta e Três Milhões e Setecentos e Onze Mil Reais), na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD)
O Site Observatório denunciou com exclusividade, 3 Contratos assinados no dia 30 de agosto deste ano de 2023, entre a Prefeitura Municipal de São Luís, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), e as empresas TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA) e a LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. Tais empresas do “asfalto” foram contratadas por meio de “ADESÃO A ATA”, sem licitação, com o pretexto de prestar serviços de manutenção, conservação e melhoramento da malha viária de São Luís. Reveja no Link abaixo!
EXCLUSIVO! Gestão Braide firmou 3 contratos sem licitação quem somam mais de R$ 100 Milhões
Agora, o Site Observatório mostra que dentre os meses de Janeiro a Dezembro deste ano (2023), a Prefeitura já pagou R$ 133.711.897,87 (Cento e Trinta e Três Milhões e Setecentos e Onze Mil Reais). Veja abaixo os pagamentos!
Contratos sem licitação, apenas por “Adesão a Atas”
A adesão a Ata de Registro de Preço – ARPs é um instrumento jurídico que vem sendo utilizado pela administração pública para aquisição de produtos e serviços, em atendimento das finalidades da administração pública. Sua previsão legal decorre da Lei 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Federal 7.892/2013. Não constitui crime aderir a Atas de Registro de Preços, contudo, quando são valores vultuosos, como é o caso – seria prudente uma licitação séria. Ainda mais quando as empresas ganhadoras dos contratos são “velhas” conhecidas.
