Procuradoria diz que a “organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”
A Procuradoria-Geral da República apresentou, na segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e afirmou com provas, que não foi baseada em conjecturas ou suposições frágeis. Segundo a PGR, a “organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”.
A denúncia da PGR afirma que o grupo, liderado por Bolsonaro, é composto “por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência”. E que eles desenvolveram e implantaram “plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas” para “prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”.
Isso aconteceria para “minar” o exercício dos demais Poderes constitucionais, em especial o Judiciário.
PGR detalhou a ofensiva antidemocrática
Segundo a denúncia apresentada, Bolsonaro teria utilizado o apoio de membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas para mobilizar agentes, recursos e competências estatais em uma campanha sistemática contra a democracia. A PGR afirma que o ex-presidente propagou “narrativas inverídicas”, incentivou a instabilidade social e defendeu medidas autoritárias com o objetivo de se manter no poder.
De acordo com o procurador-geral, as ações de Bolsonaro tiveram como meta “sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”.
Cinco crimes imputados a Bolsonaro, que podem levá-lo a cumprir 40 anos de cadeia
A PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado, com considerável prejuízo para a vítima.
EM TEMPO: o processo é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Conforme prevê a legislação, as alegações finais da PGR dão início ao prazo para as defesas apresentarem suas manifestações;
E MAIS: após a manifestação do Ministério Público, o próximo a se pronunciar será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. O prazo concedido a Cid é de 15 dias, após o qual abre-se o prazo conjunto para a defesa dos demais réus, incluindo a de Bolsonaro;
PRA FECHAR: segundo informações, o julgamento do caso pode ocorrer entre os meses de agosto e setembro. Com a contagem dos prazos em andamento, mesmo durante o recesso do Judiciário, a expectativa é que todas as manifestações estejam finalizadas até 11 de agosto.
