O exercício de 2024 foi o quarto ano consecutivo, que a gestão Braide subestimou arrecadação encaminahndo uma Lei Orçamentária fictícia para a Câmara Municipal de São Luís
O Site Observatório vem desde 2021 denunciando a gestão do prefieto Eduardo Salim Braide (PSD), acerca da ‘Subestimção das Receitas”, fato que se tornou recorrente. Em 2021, o Poder Executivo Municipal previa na Lei Orçamentária Anual – LOA, arrecadar, em seu Orçamento Total, o montante de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Só que acabou arrecadando bem mais, R$ 3,7 Bilhões, ou seja, uma arrecadação de R$ 200 Milhões. No ano de 2022, a gestão Braide encaminhou para a Câmara, uma Lei Orçamentária, que segundo eles, iriam ser arrecadados, R$ 4,1 Bilhões, contudo, após apresentar as contas ao TCE, verificou-se que a gestão gestão arrecadou naquele ano, R$ 5,459 Bilhões, e um excesso de arrecadação de R$ 1.301.974.376,00 (Um Bilhão, Trezentos e Um Milhões de Reais). Veja no infográfico abaixo!
Já no ano de 2023, a gestão de Braide tornou a mandar uma LOA fictícia para a Câmara, com uma estimativa de arrecadação de R$ 4,332 Bilhões, mas ao encaminhar os dados para o TCE, foi constatado o valor de R$ 5.127.695.640,79 (Cinco Bilhões, Cento e Vinte e Sete Milhões de Reais). Com um excesso de arrecadação de R$ 795.455.410,00 (Setecentos e e Noventa e Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Milhões de Reais). Veja abaixo, no infográfico.
Em recente apresentação do exercício financeiro de 2024, realizada na Câmara Municipal de São Luís, referente ao relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, mais uma vez trouxe à tona um esquema de subsetimação de receitas e a falta de precisão do planejamento orçamentário da capital. Segundo os números apresentados, a Prefeitura arrecadou R$ 530 Milhões a mais do que o que estava previsto.
A expectativa arrecadação em 2024, era na ordem de R$ 4.751.959.687,34 (4 Bilhões, Setecentos e Cinquenta e Um Milhões de Reais), mas, no final do exercício fiscal, os cofres públicos municipais fecharam 2024 com um total de R$ 5.617.020.585,19 (Cinco Bilhões, Seiscentos e Dezessete Milhões de Reais). O dado foi confirmado por representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) durante a apresentação dos relatórios fiscais. Veja abaixo!
A gestão Eduardo Salim Braide arrecada demais e a cidade não tem desenvolvimento, na Saúde, na Educação, na Infraestrutura e dentre outros serviços com porte de uma Capital. Ao longo dos últimos quatro anos, estima-se que a gestão já tenha arrecadado um Orçamento extra de algo em torno de R$ 3 Bilhões a mais além do que o previsto, e este montante não se refletiu em benefícios para a sociedade. Para se ter uma ideia do tamanho deste dinheiro arrecadadop com impostos, taxas e demais cobranças ao contribuinte, o valor arrecadado a mais supera, sozinho, é superior ao orçamento da cidade de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. Com este montante extra, seria possível, por exemplo, construir centenas de escolas, dezenas de hospitais, realizar investimentos em grandes projetos de mobuilidade urbana, ao contratrio do que são feitos na Capital, na qual se transforma rotatórias em trapézios – totalmeme de encontro o que prevê o estatuto das Cidades.
