LOUCURA! Gestão Braide torrou R$ 330 MILHÕES na Cultura, quando tinha aprovado R$ 96 Milhões

Investigação do Site Observatório aponta que, desde o início da gestão Eduardo Salim Braide (PSD), a Prefeitura de São Luís já torrou R$ 331 MILHÕES, em gastos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (SECULT), no período de 2021 a 2026

 

Uma investigação detalhada do Site Observatório, aponta que apenas no primeiro ano da gestão Braide, em 2021, os gastos na pasta da Cultura cumpriram o Orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que estimou gastos em torno de R$ 18 Milhões, e foram realizados R$ 17.446.851,82 (Dezessete Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Já em 2022, a Lei Orçamentária aprovava R$ 12,9 Milhões, mas os gastos começaram a subir e foram torrados R$ 27.099.669,35 (Vinte e Sete Milhões, Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Em 2023, os gastos TRIPLICARAM (300%), mesmo sem previsão orçamentária e foram gastos R$ 57.119.744,43 (Cinquenta e Sete Milhões, Cento e Dezenove Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). A Lei Orçamentária tinha aprovado R$ 17,8 Milhões.

Em 2024, ano eleitoral e último ano do primeiro mandato do prefeito, a gastança chega a ser surreal e utrapassa 400% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária, chegando a R$ 100.040.713,67 (Cem Milhões, Quarenta Mil, Setecentos e Treze Reais e Sessenta e Sete Centavos). A Lei Orçamentária aprovou gastos de R$ 20,7 Milhões.

Em 2025, a gastança voltou a subir e foram torrados R$ 110.037.675,71 (Cento e Dez Milhões, Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). A Lei Orçamentária aprovava gastos de R$ 26,9 Milhões.

Agora, em 2026, mesmo sem orçamento aprovado e por meio de uma liminar, já foram detonados mais de R$ 20 Milhões. Apenas para a ONG, Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social foram repassados R$ 15.350.065,50 (Quinze Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Veja os pagamentos abaixo!

31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Benzadeus Producoes Artisticas Ltda – 46.689.854/0001-28 150.000,00 75.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis A Fabrica De Sentimentos Ltda – 12.830.291/0001-24 450.000,00 225.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis A P N Servicos Ltda – 03.098.601/0001-77 300.000,00 300.000,00 300.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis A5 Entretenimento Publicidade E Propaganda Ltda – 07.229.759/0001-90 150.000,00 150.000,00 150.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Ad Producao Musical Ltda – 26.337.395/0001-06 375.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Am Producoes Artisticas Ltda – 32.276.009/0001-16 150.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Apave Locação De Veiculos Terceirizados Ltda – 05.461.987/0001-65 300.000,00 300.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis As Rec Ben Cult Esp Esc De Samba Ac Tunel Sacavem – 04.151.179/0001-39 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Ass. Maranhense De Bl. Carnavalescos – 35.191.543/0001-18 581.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Assoc.Rec.Benef.E Cul.Escola De Samba Turma Da Mangueira – 06.767.792/0001-00 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Baianasystem Producao Musical Ltda – 26.103.308/0001-56 225.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Bk Music Ltda – 31.776.314/0001-04 420.000,00 210.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis C R L Producoes Artisticas Ltda – 21.851.173/0001-93 200.000,00 100.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Cbsd Servicos De Eventos E Locacoes Ltda – 40.517.164/0001-05 200.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Ccli Pedreira Shows E Eventos Ltda – 36.922.407/0001-13 495.000,00 495.000,00 495.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Criative Music Ltda – 08.648.622/0001-32 370.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Digital Prime Promoções E Eventos – Gr Shows – 43.407.534/0001-40 575.000,00 575.000,00 575.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Dvh Produções Artisticas Ltda – 28.492.798/0001-55 550.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Eletrico Empreendimentos Artisticos Ltda – 10.701.364/0001-52 350.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Farias Produções Artisticas Ltda. – 30.153.781/0001-15 250.000,00 250.000,00 250.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Gold 120 Producoes E Eventos Eireli – 07.025.989/0001-37 300.000,00 200.000,00 200.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Gremio Rec Escola De Samba Flor Do Samba – 41.492.992/0001-07 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Gremio Rec Escola De Samba Imperio Serrano – 07.358.310/0001-21 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Gt Produções E Eventos Ltda – 31.273.660/0001-70 350.000,00 350.000,00 350.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Gw2 Producoes Artisticas Ltda – 21.690.727/0001-18 125.000,00 125.000,00 125.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Instituto Maranhense De Atenção E Proteção Social – 45.142.316/0001-56 15.350.065,50 7.897.032,75 7.897.032,75
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Jmusic Editora E Produções Artisticas Ltda – 39.888.402/0001-00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis M A Producao De Eventos Limitada – 35.397.039/0001-79 550.000,00 275.000,00 275.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis M.F.A.G – Producao Artistica Ltda – 08.827.674/0001-76 65.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Mangaba Producoes Artisticas Ltda – 05.729.005/0001-73 450.000,00 225.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Mw Producoes E Eventos Ltda – 27.766.239/0001-23 165.000,00 165.000,00 165.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Nabimart Producoes Artisticas E Eventos Ltda – 21.480.425/0001-15 100.000,00 100.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Poly&Edro Producoes Artisticas E Edicoes Musicais – 07.398.064/0001-31 380.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Prefeitura Municipal De São Luís – 06.307.102/0001-30 4.000.000,00 621.746,71 292.042,04
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Ricardo M. Mota Stúdio – 47.310.236/0001-98 125.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Salvador Producoes Artisticas E Entretenimentos Lt – 13.157.376/0001-56 175.000,00 175.000,00 175.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sb Producoes E Eventos Ltda – 18.544.394/0001-04 250.000,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sd Produções Ltda – 28.214.459/0001-07 550.000,00 275.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sociedade Recreativa E Cultural Escola De Samba Turma Do Quinto – 07.305.980/0001-80 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sociedade Recreativa Escola De Samba Marambaia – 04.250.305/0001-02 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sociedade Recreativa Terrestre Do Samba De Estiva – 08.596.476/0001-49 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Sociedade Recreativa Unidos De Fátima – 05.285.226/0001-08 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis T C Melonio – 24.574.769/0001-81 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Tep Entretenimento Promoções Ltda – 37.057.774/0001-69 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Turma Do Pagode Producoes Artisticas Ltda – 10.295.593/0001-14 250.000,00 250.000,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis V2 Empreendimentos Artisticos Ltda – 09.084.825/0001-06 125.000,00 125.000,00 125.000,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Wr Ribeiro Servicos Ltda – 38.081.366/0001-05 62.500,00 0,00 0,00
31 – Secretaria Municipal De Cultura De Sao Luis Zp Criacoes Artisticas Ltda – 05.843.634/0001-20 60.000,00 0,00 0,00
O prefeito que não cumpre a Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) ou Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pode comete crimes de responsabilidade, infrações político-administrativas e crimes contra as finanças públicas. As consequências incluem cassação de mandato, inabilitação para cargos públicos, multas e detenção.
As principais responsabilizações estão fundamentadas no Decreto-Lei 201/1967 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – LC 101/2000):
1. Crimes de Responsabilidade (Decreto-Lei 201/1967)
O não cumprimento da Lei Orçamentária pode configurar, especificamente:
  • Negar execução à lei: Deixar de cumprir o orçamento aprovado pela Câmara, especialmente no que tange às emendas impositivas, pode ser considerado infração político-administrativa sujeito à cassação.
  • Utilização indevida de verbas: Utilizar recursos de uma dotação orçamentária para fins diferentes dos autorizados na lei.
2. Crimes contra as Finanças Públicas (LRF e Código Penal)
A Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais) inseriu diversos crimes no Código Penal, que incluem:
  • Ordenar despesa não autorizada: Realizar gastos sem previsão na lei orçamentária ou crédito adicional (Art. 359-D do CP).
  • Inscrição irregular em restos a pagar: Ordenar a inscrição em RESTOS A PAGAR (RAP) de despesas não empenhadas ou que excedam o limite legal (Art. 359-C do CP).
  • Assunção de obrigação no último ano de mandato: Contrair despesa que não pode ser paga no mesmo exercício, sem contrapartida de caixa (Art. 359-C do CP).
Consequências e Sanções
  • Político-administrativas: Cassação do mandato pela Câmara de Vereadores (exige voto de 2/3).
  • Penais: Detenção ou reclusão (variando de 6 meses a 4 anos).
  • Fiscais/Civis: Multa de até 30% dos vencimentos anuais, inabilitação para exercício de cargo público por até 5 anos e obrigações de reparação ao erário.
EM TEMPO: o prefeito também pode responder por atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), caso o descumprimento do orçamento gere dano ao erário ou viole os princípios da administração pública;
E MAIS: na Câmara, vereadores já estão colhendo assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquéritos – CPI, para investigar os pagamentos da SECULT.  

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Jadson Pires é o editor do Observatório da Blogosfera, onde se dedica à criação e edição de conteúdos relevantes e informativos, voltados para o público digital.

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