Valores com o reajuste já estará disponível neste mês de janeiro
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais neste domingo (7), que todos professores receberão o Piso Nacional com o reajuste anunciado pelo presidente Lula, já a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados.
O piso salarial dos professores recebeu um aumento e foi oficializado com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana, além de uma publicação no Diário Oficial da União.
Assegurar que todos os educadores brasileiros recebam o salário mínimo estabelecido para a categoria é uma responsabilidade que abrange todo o território nacional. O Ministério da Educação esclareceu que os estados e municípios possuem a prerrogativa de administrar suas próprias redes de educação. Além disso, recai sobre os órgãos de supervisão a responsabilidade de verificar se as unidades federativas estão aderindo às normas legais.
Quanto é o Piso Nacional dos Professores????
O piso salarial dos professores recebeu um aumento, atingindo o valor de R$ 4.420,55 (Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte Reais). Essa adição corresponde a um acréscimo de 15% (quinze por cento), quando comparada à remuneração mínima anterior, que estava fixada em R$ 3.845,63.
Este valor é válido para os docentes que estejam comprometidos com uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
A análise e atualização dos vencimentos são de natureza obrigatória. Todavia, a concretização dos pagamentos em cada estado e município é oficializada por meio da emissão de portarias específicas.
Como é calculado o piso nacional ????
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundo envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
