A proposta do Ministério dos Transportes de revogar a obrigatoriedade das Auto Escolas para obtenção da CNH reacendeu um intenso debate nacional entre a promessa de economia e o risco de retrocesso na segurança no trânsito – Governo Lula já repensa o “Liberou Geral”
O governo Luiz Inácio Lula da Silva já estuda não ser muito radical na liberação de “qualquer jeito” para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com especialistas, o governo estuda a permanência das Auto Escolas, mas diminuindo para no mínimo 4 (Quatro) horas de prática, antes de realizar o Exame de Tráfego para obtenção da Permissão ao motorista.
A proposta do Ministério dos Transportes é visando democratizar o acesso à habilitação, permitindo que o candidato escolha entre fazer o curso em autoescolas, contratar instrutores particulares ou estudar de forma digital, por meio de conteúdos oferecidos pela Senatran. O argumento oficial é de que a CNH poderá ficar até 80% mais barata, reduzindo um custo que atualmente ultrapassa R$ 3 Mil para as categorias A e B. Por outro lado, o setor contesta os números e alerta para impactos econômicos e sociais significativos.
MEDIDA VAI GERAR DESEMPREGO
A Federação Nacional das Autoescolas (FENEAUTO) estima que a medida pode resultar no fechamento de cerca de 15 mil empresas e na demissão de 200 mil trabalhadores diretos e indiretos — número que pode chegar a 300 mil se consideradas todas as cadeias envolvidas, como fornecedores, psicólogos, médicos credenciados e prestadores de serviços vinculados ao processo de formação. Além do impacto sobre o emprego e a renda, especialistas afirmam que a medida colocaria em risco a segurança nas vias, em um país que ainda registra mais de 35 mil mortes por ano no trânsito. Entidades ligadas às autoescolas afirmam que confiar apenas no exame para atestar a aptidão, ignorando um processo de aprendizado padronizado, seria uma “visão ingênua” sobre a complexidade de dirigir com segurança. Além disso, as entidades defendem o barateamento das taxas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para também diminuir o custo para obtenção da CNH. Também entendem que o modelo atual, apesar dos custos, garante um padrão mínimo de preparação essencial para o trânsito.
