Vetos, decisão judicial, erros, atropelos. Entenda como Braide atrapalhou o Orçamento de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís precisa resolver o impasse criado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para depois apreciar o Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – (LOA, para o exercício de 2024. que deve ficar para somente o ano que vem, uma vez que a prefeitura de São Luís ajuizou as diretrizes e está subjudice.
Como o Orçamento não deve ser apreciado este ano, a Câmara também não pode entrar em recesso e deverá se debruçar junta à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), para tentar solucionar o impasse.
MIL ERROS
Para prejudicar o orçamento de sua própria gestão, o prefeito Braide vetou as emenda, que são garantidas pela Constituição Federal, para que a Câmara possa ter autonomia, a Casa por sua vez, derrubou os vetos e não satisfeito, o prefeito ajuizou o caso, obtendo liminar “Inaudita altera pars”, e em decisão absurda pelo desembargador Marcelo Carvalho – que deve ser derrubada no Supremo Tribunal Federal – STF, deste modo, na iminência de ser cassada a decisão pela Suprema Corte, como se pode votar um Orçamento sem que haja segurança jurídica para tal????
E quando for cassada a decisão ‘cabeluda’ do desembargador maranhense, volta-se atrás para resolver a LDO???
Deste modo, por conta do prefeito Eduardo, que atua como Nero, tocando fogo diariamente em sua pífia gestão vai embaraçando o orçamento, ocultando dados e subestimando arrecadação.
EM TEMPO: em se falar sobre Orçamento, corre pela boca miúda, que o gestor agora anda com o “Token” no bolso para realizar empenhos, liquidações e pagamentos;
E MAIS: token é o gerador de senhas eletrônicas e automáticas, em miúdos é o dinheiro da prefeitura na palma da mão;
PRA FECHAR: o site IMPOSTÔMETRO aponta que a gestão do Prefeito Eduardo Braide já recebeu mais de R$ 10 BILHÕES, neste ano de 2023.
