Vereador alertou ontem, que São Luís poderia ficar sem orçamento aprovado para 2025; foi o que aconteceu
Mais uma vez, por falta de diálogo e articulação da Prefeitura de São Luís, a exemplo do que ocorreu no passado, em 2023, quando a Câmara Municipal encerrou as atividades de fim de ano sem apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta intransigência por parte do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), o obrigará a reeditar decreto para movimentar os recursos no ano que vem 2025, na qual poderá executar 1/12 avos, do orçamento aprovado na LOA 2024, que era da ordem de R$ 4,7 Bilhões (Quatro Bilhões e Setecentos Milhões). O orçamento para 2025 está previsto de R$ 5.498.365.051,48 (Cinco Bilhões e Quinhentos Milhões de Reais).
Como não foi aprovado o orçamento, Eduardo Salim Braide terá que repetir decreto aos moldes do que fez em janeiro deste ano, quando baixou decreto limitando a movimentação de recursos a 1/12 avos, mensais, da previsão da LOA de 2023.
No ato deste ano, por exemplo, quando o município estava ainda sem orçamento aprovado, Braide publicou decreto especificando em anexo os valores já empenhados para a execução de políticas públicas e manutenção de órgãos e entidades para o atual exercício financeiro.
Município pode parar em 2025, alerta vereador
O vereador Álvaro Pires (PSB) utilizou o seu perfil em rede social para afirmar que o município pode parar em 2025, caso o orçamento não seja aprovado na Câmara antes do recesso.
“O prefeito Eduardo Braide pregou novamente uma peça fictícia para esta Casa Legislativa, um projeto de lei orçamentária com previsão de R$ 5.498.365.051,48 para o exercício financeiro de 2025. Contudo se observarmos nos balanços no relatório de execução fiscal, este ano de 2024, que ainda não acabou, a gestão já arrecadou basicamente este mesmo valor – é o terceiro ano consecutivo de subestimação de orçamento”, disse o vereador.
EM TEMPO: Álvaro Pires afirmou, ontem (17), que havia a possibilidade real de o ano ser encerrado sem a aprovação do orçamento.
E MAIS: o vereador acertou em cheio.
