Braide deu mais um tiro no pé! Com qual Orçamento ele vai pagar Carnaval?????

O prefeito Eduardo Braide (PSD), na tentativa de afrontar o governador Carlos Brandão, pode ter dado mais um tiro no pé

Prefeito anunciou inicio do Carnaval

Como já publicamos aqui no Site Observatório, o prefeito Eduardo Braide fez um vídeo às pressas e se antecipou em anunciar o começo do Carnaval de São Luís, para daqui a mais menos duas semanas, o que causou perplexidade na equipe do site, uma vez que a atual gestão ainda não tem sequer Orçamento para este ano de 2024 – como vai contratar bandas, brincadeiras e como vai organizar tudo sem dinheiro em tão curto prazo de tempo?????

Tudo bem que a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, no ano passado estava previsto gastar R$ 17 MILHÕES e  acabou o ano pagando quase R$ 60 MILHÕES, para Associações e Ong’s, tais como Boi de Maracanã, Itapera, Ong NAVE e Instituto Movimentação, que juntos receberam mais do que o total do orçamento aprovado pela Câmara Municipal, para a pasta.

Outro fato que chamou a atenção da equipe de Observatório é como as contratações de artistas nacionais devem ser realizadas, haja vista que os pagamentos de cachês são pagos antecipados – de onde virá o dinheiro ??????

O gestor municipal precisa entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ainda existe, e a Lei 4.320/1964, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho, que significa pagamento de despesas não autorizadas em lei. Há de se destacar várias outras normas legais que podem culminar com Crime de Responsabilidade do prefeito.

EM TEMPO: das duas ou as duas, o prefeito Braide pode ter tentado um blefe ou um tiro no pé; 

E MAIS: com Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, o Governo Brandão pode realizar despesas;

PRA FECHAR: sem orçamento, não há salvação, Braide! 

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