A Polícia Federal estima que o grupo tenha desviado cerca de R$ 50 MILHÕES de recursos da Educação
A Polícia Federal divulgou mensagens que escancaram o esquema milionário de propinas em contratos com repasses federais da educação em municípios do Maranhão. Valor da PROPINA chegava até 35% (Trinta e Cinco Por Cento) do valor dos contratos. Os diálogos, interceptados em celulares apreendidos durante a Operação Lei do Retorno, revelam como intermediários e servidores públicos combinavam previamente os desvios, ajustando os percentuais de acordo com o tipo de produto contratado.
Em uma das conversas sobre o município de Buriti Bravo, dois investigados citam a cobrança de “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório” — uma verdadeira tabela de propinas que variava conforme o objeto da contratação. “Aqui é 25”, escreveu um dos suspeitos. O comparsa respondeu: “Espero”, em referência à divisão dos percentuais.
Segundo relatório da PF, essa era a estratégia do grupo: reduzir em alguns contratos e elevar em outros, garantindo sempre uma média de retorno ilícito. Os livros, por exemplo, tinham o maior percentual de propina. Veja abaixo!
Em outro diálogo divulgado pela PF, aponta para o município de Estreito. Desta vez em áudio, um intermediário afirma que seria necessário pagar a empresa antes de uma reunião com a secretária municipal, “pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”. Para os investigadores, o trecho mostra o modus operandi da organização criminosa, que tratava os repasses como “presentinhos” — forma como chamavam a PROPINA usada para garantir influência sobre gestores locais.
A deputada estadual Daniella (PSB) é um dos alvos da ‘Operação Lei do Retorno’ que investiga desvios de mais de R$ 50 MILHÕES em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A operação também tem como alvo o namorado de Daniella, o ex-prefeito de Caxias e atual secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil. A deputada nega que cometeu irregularidades. O secretário ressaltou que não há fatos que afetem sua conduta e está à disposição para prestar os devidos esclarecimentos.
EM TEMPO: em outra troca de mensagens obtida pela PF, aponta para um contrato em Presidente Dutra (MA), um suspeito escreveu: “Ficou em 35”, sinalizando que mais de um terço do valor do contrato retornaria em forma de propina aos envolvidos;
E MAIS: deflagrada no mês passado, em agosto, a Operação Lei do Retorno cumpriu quase 140 mandados de busca e apreensão em duas fases. Foram apreendidos carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque de R$ 300 mil. Até o momento foram cerca de R$ 2,5 Milhões em bens e dinheiro apreendidos;
PRA FECHAR: os investigados respondem por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro — crimes que, somados, podem resultar em até 52 anos de prisão;
FUI: a Polícia Federal estima que o grupo tenha desviado cerca de R$ 50 MILHÕES de recursos da Educação, principalmente do FUNDEB, em contratos de materiais didáticos, laboratórios e projetos pedagógicos. O relatório aponta ainda o envolvimento de servidores municipais e até de um casal de políticos maranhenses.
