Procurador-geral do Maranhão faz grave acusação contra assessores do gabinete do Ministro Flávio Dino, por vazamento de documentos
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, encaminhou denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF e à Procuradoria-Geral da República – PGR, no qual faz grave acusação contra assessores do Gabinete do Ministro Flávio Dino, por repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade, que tem como mandatário, o amigo do Ministro Dino, o deputado estadual Othelino Neto, que tem a esposa, a senadora Ana Paula, que era a suplente do então senador Flávio Dino. O Solidariedade, legenda que integra o antigo grupo político de Dino e, no Maranhão, é presidida pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, a Flávia Alves.
Segundo Valdênio, documentos foram vazados para serem utilizados em uma ação que pediu seu afastamento do cargo, sob a alegação de que ele não cumpriu decisões da Suprema Corte. Na denúncia ao STF e PGR, ele afirma que TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA e LUCAS SOUZA PEREIRA, ambos da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão e cedidos ao Gabinete do Ministro Flávio Dino, no STF, acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 130 (CENTO E TRINTA) vezes no dia 20 de fevereiro, para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense.
Procurados, Túlio Simões e Lucas Souza negaram qualquer irregularidade e alegaram que acessaram apenas processos públicos, e por vontade própria. O gabinete de Flávio Dino não se manifestou.
Ainda de acordo com a denúncia de Valdênio Caminha, TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA e LUCAS SOUZA PEREIRA buscaram documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.
“A análise dos registros de acesso do sistema revelou que tais documentos continham informações sensíveis e sigilosas, que não estavam disponíveis para consulta pública. As evidências indicam não apenas o acesso indevido, mas também a extração desses documentos, o que configura uma violação grave das normas de segurança da informação”, afirmou Caminha.
Uma conversa no WhatsApp (VEJA ABAIXO), anexada ao ofício aponta que TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA chegou a encaminhar a petição elaborada pelo Partido dos amigos do Ministro do STF (Othelino Neto, Ana Paula e Flávia Alves) a um assessor do procurador-geral, junto com as mensagens, em “tom de deboche”: “Soube que teu chefe colheu o que plantou” e “Se não for preso, está no lucro.”
O que diz Túlio Simões Feitosa de Oliveira
Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Possuo senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado o sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre individuais, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional.
O que diz Lucas Souza Pereira
Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.
EM TEMPO: mais escândalos virão à tona no Gabinete do Ministro Flávio, pro sua relação amistosa com o deputado estadual Othelino Neto, que colocou a Suprema Corte, em situação vexatória, pelo menos três vezes somente no ano passado;
E MAIS: o STF, principalmente o gabinete do Ministro Flávio Dino está com uma lupa, procurando “agulha em palheiro”, e o Maranhão é o palheiro;
PRA FECHAR: o deputado Othelino Neto usa o Partido Solidariedade, para plantar Fake News e muitos erros nas peças que estão encaminhando aos Ministros da Suprema Corte, induzindo-os a erros grosseiros, decisões teratológicas e vexames públicos.
